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Publicado em: 20 de novembro de 2021
Categorias: Notícias

CEAP participa da entrega de denúncia de violação à vida e à saúde para senadores da Frente Parlamentar da Pandemia de Covid-19

O documento também será protocolado em órgãos internacionais nas próximas semanas

Integrantes da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e representantes de entidades e do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) como o CEAP estiveram na quarta-feira (18/11) no Senado Federal, onde entregaram a parlamentares que integram a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19 o documento “Denúncia de Violações dos Direitos à Vida e à Saúde no contexto da pandemia da Covid-19 no Brasil”.

Grupo iniciou as entregas do documento em Brasília

Os senadores Alessandro Vieira e Humberto Costa receberam pelas mãos do relator Flávio Luiz Schieck o documento que é composto por duas publicações. Uma delas é a denúncia que aborda como o governo federal, incluindo o próprio presidente da República, contribuiu, por ações e omissões, para agravar ainda mais a situação da pandemia no país. A outra contextualiza essas violações, mas com ênfase nos seus efeitos sobre grupos vulnerabilizados, como povos indígenas, população negra, comunidades LGBTQIA+, mulheres e população carcerária.

“Fico grato com a parceria e mais essa contribuição ao trabalho conjunto que estamos realizando para denunciar o governo federal e não esquecermos o que aconteceu durante a pandemia em nosso país”, disse o senador Alessandro Vieira.

O senador Humberto Costa afirmou que o material irá complementar o trabalho feito durante a CPI da Pandemia, que foi finalizada em outubro. Segundo o senador, os integrantes da Frente Parlamentar estão planejando uma viagem a Genebra, na Suíça, onde pretendem entregar o relatório final da CPI ao Alto Comissariado das Nações Unidas (ONU), entre outras ações que envolverão as entidades da sociedade civil organizada.

O presidente do CNS afirmou que as entidades seguem à disposição dos parlamentares a fim de continuar auxiliando nas investigações.

O CEAP, representado pelo secretário executivo e integrante do Fórum Nacional de Defesa do Direito Humano à Saúde, Valdevir Both, juntamente com representantes

Grupo reunido com senadores Alessandro Vieira e Humberto Costa

do CNS, CNDH e entidades ligadas aos DH iniciaram em Brasília as entregas do documento, que também será protocolado em órgãos internacionais ao longo das próximas semanas.

 

O trabalho técnico é uma iniciativa da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) em conjunto com a Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH) e o Fórum Nacional de Defesa do Direito Humano à Saúde, com apoio do CNS e CNDH. Também estiveram representados na entrega do documento no Senado, o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), o Processo de Articulação e Diálogo Internacional (PAD) e o Fórum Ecumênico Act Brasil (FeAct).

Informações da ASCOM CNS

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