Usuários precisam conhecer melhor o funcionamento do SUS e suas formas de controle social
A necessidade de promover espaços para discussão e esclarecimentos sobre o funcionamento e a importância do SUS nas comunidades locais, especialmente nos bairros e periferias das cidades, foi um dos pontos destacados durante a Oficina de Formação para o Controle Social no SUS, realizada nos dias 24 e 25 de abril de 2024, em Santo Ângelo/RS. A atividade contou com a participação de 35 integrantes de Conselhos Municipais de Saúde e lideranças de movimentos sociais organizados na região.
Durante a oficina, os participantes tiveram a oportunidade de compartilhar experiências e refletir sobre o papel e os desafios das conselheiras e conselheiros de saúde, especialmente no fortalecimento do controle social e na proposição de melhorias para o sistema de saúde pública. A diversidade de trajetórias dos presentes enriqueceu os debates, envolvendo tanto aqueles com longa experiência no controle social e na organização popular, quanto os que estão iniciando sua atuação nesses espaços de participação.
Para Lisiane Cunha, moradora de Salvador das Missões/RS e integrante do Movimento de Mulheres Camponesas, esta atividade ajudou a qualificar as informações dos integrantes dos Conselhos de Saúde, abordando um conceito mais amplo de saúde. Também foi importante debater sobre os princípios, as diretrizes, o financiamento e a gestão do SUS. “Esta oficina nos deu muitos elementos para multiplicar estes conhecimentos em nossos municípios e também para que possamos fazer a nossa parte, como cidadãos e cidadãs brasileiras, de incidir nas políticas públicas para que a saúde seja um direito de todas e todos”, ressaltou Lisiane.
Um dos destaques da oficina foi o resgate das lutas históricas que deram origem ao Sistema Único de Saúde (SUS) e o debate sobre como essa política pública tem sido implementada e ameaçada ao longo dos anos. Apesar dos desafios enfrentados, todos os participantes concordaram sobre a importância de ampliar a defesa do SUS, que desempenha um papel fundamental no atendimento da grande maioria da população brasileira, que depende exclusivamente dele para acessar os serviços de saúde.
Arno Feigel, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ijuí/RS, contou que está envolvido com as políticas de saúde desde 1986 e participou ativamente da criação do SUS. “Em 1988, ficamos acampados no gramado da esplanada, em Brasília, motivados por uma grande discussão que aconteceu anteriormente, nos conselhos, nos movimentos sociais, nos sindicatos… Haviam muitas dúvidas e visões diferentes dentro dos sindicatos, mas batalhamos muito para garantir o apoio ao Sistema Único de Saúde, que evoluiu muito neste tempo, mas ainda precisa avançar. Minha preocupação é com a continuidade desta luta, com as novas gerações entendendo a necessidade de mantermos o SUS público”, diz Arno.
“É muito importante nos darmos conta do quanto precisamos valorizar o SUS como uma política pública, que atende a todos, sem distinção. Precisamos reforçar a defesa do SUS em nossos Conselhos de Saúde e junto à população dos nossos municípios. Nossa saúde depende também de sabermos o que queremos do nosso estado e do nosso país e o que estamos fazendo para garantir que essa política pública seja implementada através do SUS. Fico muito feliz de participar deste processo de formação e ajudar a fortalecer o SUS no nosso município, incentivando sempre o envolvimento de mais pessoas nos espaços de participação social”, destacou Teresa de Oliveira, conselheira de saúde em Cruz Alta/RS.
A oficina do Participa+ foi um momento importante na capacitação e engajamento dos participantes, reafirmando o compromisso com a defesa e o aprimoramento do SUS, como forma de garantir o direito humano à saúde de todas as cidadãs e cidadãos brasileiros. “Essas oficinas fortalecem o funcionamento dos Conselhos de Saúde e empoderam conselheiras e conselheiros, no sentido de serem atores no controle social e na regulação da política pública. Precisamos ampliar estas oficinas para novas regiões, abrangendo mais pessoas, para fornecer instrumentos aos conselhos que permitam ampliar o controle social. Nós, enquanto integrantes dos Conselhos de Saúde, precisamos ter consciência da importância que temos na decisão de políticas públicas e na melhoria da qualidade do SUS”, conclui Luciane Sarturi Antes, conselheira de saúde em Ijuí/RS. O Participa+ é promovido pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o Centro de Educação e Assessoramento Popular (Ceap), em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), e organizada pela Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social no SUS do CNS. Neste ano estão sendo realizadas 82 oficinas de formação, em todos os estados brasileiros, além de outras atividades para fortalecer o controle social no SUS.
