Episódio de estreia discute planejamento participativo como caminho para uma gestão pública democrática e eficiente
No dia 7 de abril, data em que se celebra o Dia Mundial da Saúde, foi lançado o episódio inaugural do FALA+, o podcast do Centro de Educação e Assessoramento Popular (Ceap). O programa abre espaço para debates sobre temas importantes como o planejamento e gestão pública.
Para inaugurar essa série de conversas, o FALA+ recebeu Valdevir Both, educador popular, filósofo e coordenador executivo do Ceap. Com uma longa trajetória na militância e atuação em políticas públicas, Valdevir reforça que o planejamento não é apenas uma exigência legal, mas sim uma ferramenta essencial para o fortalecimento da democracia e para a efetivação dos direitos sociais.
Planejar é essencial – na vida e na gestão pública
Valdevir inicia a entrevista com uma analogia simples e poderosa: assim como o trabalhador assalariado precisa organizar seus gastos para sobreviver, o gestor público também deve planejar estrategicamente para lidar com recursos limitados frente às múltiplas demandas da sociedade.
Na administração pública, esse planejamento se concretiza por meio de instrumentos previstos na Constituição Federal, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). “Esses instrumentos organizam as ações do governo conforme as possibilidades orçamentárias e as necessidades da população”, explica.
Democracia começa no orçamento
Embora previstos em lei, o verdadeiro desafio está em tornar esses processos mais vivos e acessíveis à população. “Não basta cumprir a lei. É preciso transformar o planejamento em um instrumento de diálogo com a sociedade”, afirma Valdevir.
Nesse contexto, ganha destaque o conceito de orçamento participativo. Criado por gestões comprometidas com a ampliação da democracia, ele permite que a população participe diretamente da definição das prioridades de investimento. Assembleias, encontros comunitários e plataformas digitais tornam-se ferramentas para que cidadãos possam sugerir, votar e acompanhar a execução das políticas públicas.
Valdevir destaca que, quando bem implementado, o orçamento participativo pode ser a porta de entrada para a construção de um PPA mais legítimo e conectado com a realidade dos territórios.
Do planejamento técnico ao estratégico-participativo
Tradicionalmente, o planejamento público foi centralizado nas mãos de técnicos e especialistas, com pouca ou nenhuma participação da sociedade. Esse modelo, porém, está sendo cada vez mais questionado.
“O planejamento precisa ser participativo. As pessoas precisam ser chamadas para discutir os rumos das políticas públicas, porque são elas que vivem a realidade dos bairros, vilas e comunidades”, defende o educador.
Ele reforça ainda que um planejamento de qualidade deve articular diferentes áreas – saúde, educação, habitação, cultura – de forma integrada. “Eu só tenho meu direito à saúde garantido se também tenho acesso à educação. As políticas públicas não podem ser tratadas isoladamente”, alerta.
2025: O ano do planejamento municipal
Com a posse de novos prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras em janeiro de 2025, os municípios brasileiros vivem um momento estratégico: a elaboração dos novos PPAs.
“Estamos diante da oportunidade de definir os rumos dos próximos quatro anos em cada um dos mais de 5.500 municípios do país. É fundamental que a sociedade civil, conselhos e movimentos populares se envolvam nesse processo”, destaca Valdevir.
Apesar dos desafios de mobilização, especialmente em tempos de descrédito na política institucional, ele acredita que os gestores devem construir pontes entre as demandas populares e os instrumentos legais de planejamento. “A descentralização do planejamento é fundamental. As pessoas precisam ser chamadas e provocadas a participar.”
Um dos destaques da entrevista é a defesa do uso de ferramentas digitais para ampliar a participação popular. “Ainda usamos muito pouco essas possibilidades. Aplicativos simples poderiam permitir que mais pessoas votassem, sugerissem e acompanhassem o orçamento de suas cidades”, observa.
Sem abrir mão dos formatos tradicionais – como audiências públicas e conferências temáticas –, Valdevir propõe uma combinação entre presencial e virtual para democratizar o acesso e ampliar a participação nas decisões públicas.
Um espaço para dialogar e transformar
A conversa com Valdevir Both evidencia que o planejamento público vai muito além da burocracia: é uma ferramenta de transformação social e de construção da cidadania. Mais do que isso, é um chamado à ação para que cada cidadão se torne protagonista na definição das políticas que afetam o seu cotidiano.
Em tempos desafiadores para a democracia, o planejamento elaborado de forma estratégica e com participação social se apresenta como uma oportunidade real de aproximar o poder público da população. E 2025 pode ser o marco dessa nova construção.
Acompanhe o FALA+
O FALA+ está disponível nas principais plataformas de áudio e também no canal do Ceap no YouTube. Os episódios têm entre 20 e 25 minutos, serão publicados quinzenalmente, e abordarão temas relacionados ao Direito Humano à Saúde, participação social, democracia e educação popular.
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FALA+ O podcast do Ceap
🎙️ Episódio 1: Planejamento em saúde, instrumentos de gestão e modelo estratégico participativo
👤 Convidado: Valdevir Both
🎧 Produção e edição: Diego Hecker e Marcelo Araújo
🎤 Apresentação: Jéssica França
