O Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP) foi uma das organizações presentes na 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT), realizada em Brasília, entre os dias 18 e 21 de agosto. O encontro reuniu delegados e delegadas eleitos nas etapas municipais, macrorregionais, estaduais e livres para debater e propor políticas públicas voltadas à promoção da saúde nos ambientes de trabalho.
Representado por Valdevir Both, coordenador executivo, e Aléxia Monteiro, integrante da equipe técnica, o CEAP participou de conferências, mesas de debates e grupos de trabalho. Entre os destaques, esteve o Diálogo Internacional Autogestionado, espaço que reuniu representantes do Brasil, da Tailândia e da Organização Mundial da Saúde (OMS) para compartilhar experiências de participação social e discutir políticas inclusivas e de governança participativa.
Outro momento marcante foi a mesa de debates sobre Formação para o Controle e Participação Social, que contou com a presença de Valdevir Both e de Sueli Barrios, coordenadora da Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social no SUS (CIEPCSS/CNS). Na ocasião, foram apresentados os resultados e metodologias do Projeto PARTICIPA+, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) em parceria com o CEAP, com apoio da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e dos Conselhos Estaduais de Saúde.
Segundo o CNS, a conferência contou com 2.486 participantes credenciados, sendo 1.559 delegadas e delegados eleitos. O encontro reforçou a compreensão de que uma vida digna depende de condições de trabalho saudáveis e de que a violação desse direito é uma das formas mais cruéis de expressão da desigualdade social. As propostas aprovadas irão subsidiar a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) e fortalecer os instrumentos de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).
Para Aléxia Monteiro, a participação foi transformadora. “Esta foi a primeira Conferência Nacional da qual participei e fiquei profundamente impressionada com sua magnitude e relevância. O Fórum se destaca especialmente diante do cenário recente de desmonte das instâncias de participação social e da democracia, em especial entre 2016 e 2022. Hoje vivenciamos um movimento de retomada e reconstrução, e a 5ª CNSTT é um reflexo concreto desse processo. Destaco ainda a grandiosidade da organização, construída com e para o povo, especialmente pelos movimentos de trabalhadoras e trabalhadores, sindicatos e delegados mobilizados em todo o país, que fizeram grandes esforços para estar presentes em um espaço tão significativo”.
A presidenta do CNS, Fernanda Magano, também ressaltou a importância do evento. “Agradecemos o ânimo e o comprometimento de cada delegado e delegada. Há muito a construir a partir dessas deliberações, que devem fortalecer a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast) e os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest)”.
Por fim, Aléxia destacou que a experiência reforça a importância das Conferências — em nível municipal, estadual e nacional — como instrumentos fundamentais para consolidar uma democracia verdadeiramente participativa.
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Fotos: CEAP e CNS
