Etapa presencial da oficina de formação contou com recursos ampliados de acessibilidade buscando fortalecer o controle social e a defesa do SUS
O que é o Sistema Único de Saúde? Como funcionam os Conselhos Municipais de Saúde? Quem financia a saúde pública no Brasil? O que significa equidade? Essas e outras questões foram discutidas durante a oficina presencial do Projeto PARTICIPA+, promovida pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) em parceria com o Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP). A atividade ocorreu nos dias 21 e 22 de outubro, em Salvador (BA).
O encontro reuniu conselheiros municipais de saúde, usuários do SUS e lideranças de movimentos sociais e populares com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre o funcionamento do SUS e fortalecer práticas de participação e controle social.
A abertura da etapa presencial foi conduzida pela educadora popular e diretora do CEAP, Elenice Pastore e mediada por Nara Peruzzo, também educadora popular do CEAP.
O conselheiro estadual de saúde, Sílvio Roberto dos Anjos e Silva e a técnica do Conselho Estadual de Saúde e secretária da Comissão de Educação Permanente, Maria José Bispo dos Santos do Carmo, participaram da oficina e destacaram a importância do projeto para o fortalecimento da atuação nos territórios. “O objetivo é levar conhecimento e fortalecer quem já atua, mas muitas vezes ainda não entende o papel do conselho, nem como agir na comunidade”, explicou Maria José.
Sílvio pontuou que as oficinas além de promover aprendizado, contribuem para que mais pessoas fortaleçam o SUS. “O PARTICIPA+ traz um valor enorme para o fortalecimento do controle social e da participação popular, refletindo no avanço e na efetivação do SUS”, disse.
Acessibilidade
A oficina contou com a presença de representantes de 13 municípios baianos, entre eles: Candeias, Castro Alves, Cruz das Almas, Dário Meira, Feira de Santana, Ilhéus, Lauro de Freitas, Macaúbas, Salvador, São Francisco do Conde, Simões Filho, Vera Cruz e Vitória da Conquista.
Nesta edição do projeto, cada estado está contando com uma oficina de formação com recursos ampliados de acessibilidade, com o objetivo de garantir infraestrutura e condições adequadas para a participação de pessoas com deficiência, reforçando o compromisso com a inclusão.
Na Bahia, a oficina em Salvador contou com a participação de diversas lideranças com deficiência, sendo um importante espaço de formação, segundo as participantes. “Quero deixar aqui externado a importância de pessoas com deficiências e idosas participarem desta formação. Ela é de suma importância para todos os municípios, porque é nesses espaços que a gente aprende, é uma faculdade que não tem dinheiro que pague”, disse Silvana Cerqueira, que possui deficiência não-visível, além de ser paciente oncológica que atua no Movimento de Luta das Pessoas com Deficiência e Idosas.
Educação popular e multiplicação de saberes
Para Nara, a oficina abordou temas relacionados à participação popular, conceito ampliado de saúde, financiamento do SUS, ciclo orçamentário e instrumentos de planejamento, buscando proporcionar conhecimento mais ampliado sobre o SUS e a gestão da saúde no Brasil . “Fizemos muitas trocas de saberes e experiências, nos fortalecendo enquanto controle social. Essas oficinas provocam multiplicações: as pessoas que participam se tornam sujeitos ativos nos seus territórios e mobilizam outras na defesa do SUS”, afirmou.
Elenice reforçou o papel da educação popular como metodologia formativa e transformadora. “Através da educação popular, desenvolve-se um processo de formação participativa, onde cada um traz seus saberes e conhecimentos. O educador impulsiona essa partilha, na perspectiva freireana, em que todos produzimos conhecimento nesses espaços coletivos”, destacou.
Em 2025, acontecem cinco oficinas do PARTICIPA+ na Bahia, realizadas em Ribeira do Pombal, Porto Seguro, Bom Jesus da Lapa e Salvador. A última está programada para o município de Guanambi, no mês de dezembro.
Sobre o PARTICIPA+
O Projeto PARTICIPA+ tem como objetivo qualificar a atuação de conselheiras e conselheiros de saúde e lideranças sociais por meio da educação permanente, fortalecimento institucional e produção de conhecimento. A iniciativa contribui para uma gestão mais democrática e participativa do SUS.
O projeto conta com o apoio técnico da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS no Brasil) e a parceria dos Conselhos Estaduais de Saúde, Comissões Estaduais de Educação Permanente e do Fórum DH Saúde.
Neste ano devem ocorrer 110 oficinas em todos os estados brasileiros. A formação conta com etapa online e presencial e cada turma dispõe de 40 vagas, sendo 28 para conselheiros de saúde (seguindo a paridade legal) e 12 para lideranças de movimentos sociais. Após o processo seletivo, os pré-inscritos são contatados por e-mail ou WhatsApp para confirmação da vaga e orientações sobre as etapas da formação. Para saber mais sobre o Projeto acesse o site participamais.ceap-rs.org.br.
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Reportagem e fotos: Jéssica França/Ascom-CEAP
