Delegação brasileira retornou da Suíça comemorando aprovação de resolução sobre a participação social em saúde
A delegação brasileira que participou da 77ª Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra, na Suíça, retornou ao Brasil com um saldo positivo na bagagem. Isso porque a Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou a resolução sobre a participação social em saúde, tornando o Brasil referência mundial no assunto.
A Assembleia ocorreu entre os dias 27 de maio e 1º de junto reunindo representantes dos países membros da OMS. De acordo com o secretário da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde (SECTICS/MS), Carlos Gadelha, o Brasil possui a participação da sociedade na formulação de políticas públicas asseguradas pela Constituição Federal. “Nós temos o SUS – Sistema Único de Saúde que possui conselhos e conferências de saúde em nível federal, estadual e municipal, então o país é referência na inclusão da população e desenvolvimento de políticas públicas”, disse. Gadelha chefiou a delegação brasileira, já que a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, cancelou essa agenda para continuar acompanhando as ações da pasta pela emergência climática no Rio Grande do Sul.
Conforme o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, com a aprovação da resolução, a expectativa é grande pela implementação que só se dará com a participação de todos os agentes da sociedade, possibilitando também um espaço de trocas com outros países. “Temos avanços, mas também desafios e esperamos que a partir da aprovação possam ser criados mais espaços de trocas de experiências e aprendizados”, afirmou.
Para o coordenador executivo do Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP), Valdevir Both, essa edição da Assembleia foi muito positiva pela aprovação da resolução. “Quando um organismo internacional do tamanho da OMS acorda em sua instância máxima que o direito à saúde deve se realizar com participação social, ela explicita a importância e o dever dos países em fortalecer a democracia”, pontua.
Mudanças climáticas e tragédia no RS
Em agenda com a Relatoria para Meio Ambiente e Direitos Humanos e com a assessoria para meio ambiente do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (ACNUDH) a situação do Rio Grande do Sul foi pautada com a promessa de que será utilizada como exemplo sobre a tomada de ações para o enfrentamento das mudanças climáticas. Além disso, a comitiva brasileira solicitou que organismos da ONU acompanhem e se pronunciem sobre o tema. Uma nova reunião deverá ocorrer para discussão do assunto.
De acordo com Paulo César Carbonari, membro da coordenação nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), o encontro foi resultado de um comunicado enviado no dia 20 de maio pelo MNDH ao qual a Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF) é filiada. “Momento fundamental para mobilizar apoio internacional ao povo gaúcho e, principalmente, para pedir que a ONU cobre ações mais concretas para enfrentar a emergência climática”, ressaltou Carbonari.
Impasse sobre pandemias
Durante a Assembleia um dos temas foi a discussão sobre o enfrentamento de pandemias. O Coletivo da Sociedade Civil do Controle Social do SUS realizou um ato durante a Assembleia pela responsabilização sobre a condução do enfrentamento à pandemia no Brasil, que deixou um saldo de mais de 700 mil mortes no país. O Movimento Nacional de Direitos Humanos e o Conselho Nacional de Saúde tem denunciado as violações dos Direitos à Vida e à Saúde no contexto da pandemia da Covid-19 no Brasil a diferentes órgãos internacionais. “Havia uma expectativa maior de vários países, e de organizações como o CEAP e a CDHPF, de que o discurso da solidariedade, tão ecoado no marco da pandemia, se traduzisse num instrumento concreto de um tratado sobre o tema. Isso não aconteceu, por causa dos interesses econômicos de países ricos. Mas, mesmo que não tenha aprovado o tratado, nossa pressão foi fundamental para que se avance nele num próximo ciclo”, disse Both.
