Com o objetivo de apresentar e debater a situação das violações dos Direitos Humanos no contexto da Covid-19 no Brasil, o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil realizará um Evento Paralelo à 49º Sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Será no dia 29 de março de 2022, às 9H30 (horário de Brasília).
Na atividade serão apresentados análises e casos que caracterizam violações, apontando caminhos de responsabilização das autoridades do Estado brasileiro pela atuação (ação e omissão) no enfrentamento da crise sanitária no País, e recomendando aos organismos internacionais posicionamento.
A mediação do evento será de Romi Marcia Bencke (Fórum Ecumênico ACT Brasil) e Mércia Alves da Silva (SOS Corpo – Instituto Feminista pela Democracia).
Entre os convidados está o coordenador executivo do CEAP e membro do Fórum Nacional de Defesa do Direito Humano à Saude, Valdevir Both. Também são convidados: Flavio Valente, Pesquisador da AMDH/SMDH para o Documento Denúncia sobre violações do direito à vida e à saúde no contexto da Covid19 no Brasil; Benilda Brito, Consultora ONU Mulheres e Pacto Global (gênero, raça e diversidade), ativista da Rede Malala Found e Movimento de Mulheres Negras, LGBTQIA+ e Direitos Humanos; Marizelha Lopes, Liderança comunidades tradicionais pesqueiras e quilombolas da Ilha de Maré, salvador/ Bahia; Santiago Franco, Liderança Indígena Mbya Guarani do Tekoa Yvy Poty (Bioma Pampa do RS); Renato Simões, Vida e Justiça – Associação Nacional em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da COVID-19; Darci Frigo, Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos – CNDH; Fernando Pigatto, Presidente do Conselho Nacional de Saúde – CNS e Jimena Reyes, Representante da Federação Internacional de Direitos Humanos – FIDH.
ORGANIZAÇÕES PROPONENTES
Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil – AMDH | Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH Brasil | Fórum Ecumênico ACT Brasil – FE ACT Brasil | Processo de Articulação e Diálogo para a Cooperação Internacional – PAD | Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH
CO-PATROCÍNIO
Federação Internacional dos Direitos Humanos – FIDH | Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos – IDDH | Conselho Indigenista Missionário – CIMI | Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – IBASE
PARCERIAS
Conselho Nacional de Saúde – CNS | Conselho Nacional de Direitos Humanos – CNDH | Associação Brasileira de Juízes pela Democracia – ABJD | Centro de Educação e Assessoramento Popular – CEAP | Rede de Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil – RPCT Brasil | CDES Direitos Humanos | SOS Corpo – Instituto Feminista pela Democracia | FLD-COMIN-CAPA | Vida e Justiça – Associação Nacional em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da COVID-19 | MISEREOR | PPM