O Centro de Educação e Assessoramento Popular (Ceap) realizou Curso de Formação para Controle Social no SUS em Porto Alegre/RS. A terceira e quarta etapa da formação ocorreram no dia 29 de novembro, no Largo João Amorim de Albuquerque, centro histórico da capital dos gaúchos.
De acordo com o educador popular do Ceap, Jorge Gimenez, na terceira etapa o tema da formação foi “A conselheira e o conselheiro de saúde como sujeito político do controle social”; já na quarta foram abordadas as instâncias do controle social em Porto Alegre. “O Ceap acompanha e assessora o Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre já há um bom tempo e esta não é a primeira vez que realizamos processos formativos com eles e além de fazer cursos de formação, tanto para conselheiros de saúde, como para agentes comunitários de saúde, nós também os assessoramos em dois lugares sendo: na assessoria no Fórum dos Distritais, que é um fórum que o Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre tem e reúne conselheiros de saúde de diferentes distritos sanitários da capital e também na assessoria ao próprio Conselho”, explicou.
Os Conselhos Distritais de Saúde de Porto Alegre são divididos em regiões de saúde e a sua instância é regionalizada e descentralizada do Conselho Municipal de Saúde (CMS/POA), com a função de fiscalização e avaliação do Sistema Único de Saúde (SUS) na sua área de abrangência. Os conselheiros distritais se reúnem uma vez por mês num espaço chamado Fórum dos Distritais. Essa reunião geralmente é anterior à reunião plenária do Conselho Municipal de Saúde, e no Fórum eles debatem sobre a situação da saúde em Porto Alegre nas diferentes regiões da cidade e também fazem as pactuações para a construção da estratégia política do conselho.
O Curso de Formação para Controle Social teve início no mês de novembro, onde a primeira e segunda etapas abordaram as seguintes temáticas: “SUS em Porto Alegre, modelo de gestão e controle social” e “Financiamento da saúde e instrumentos de planejamento no SUS”.
Assessoramento
O Ceap também acompanha as reuniões do núcleo do Conselho Municipal de Saúde que, em outros lugares, é conhecido como mesa-diretora. Em Porto Alegre existe uma experiência de núcleo ampliado, onde outras pessoas que já passaram pelo núcleo e pessoas de referência no controle social são convidadas a participar das reuniões ampliadas do núcleo, justamente para fortalecer politicamente as discussões.
O planejamento da atuação do Conselho de Saúde de Porto Alegre contou com a assessoria do Ceap, que nos últimos dois anos vem trabalhando para a produção do documento que norteia as ações do Conselho. “Construímos com eles o planejamento e a execução, tivemos momentos de monitoramento e outros de formação. Esse ano em função das enchentes o planejamento foi afetado, mas de alguma forma a gente construiu dentro dessa lógica o trabalho”, finalizou Jorge.
