Os preparativos para a atuação brasileira na próxima Assembleia Mundial da Saúde e os instrumentos diplomáticos para consolidação do direito humano à saúde foram temas do encontro realizado dia 26 de setembro entre o Conselho Nacional de Saúde (CNS), entidades da sociedade civil organizada e a Missão Permanente do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU). A reunião é parte da agenda que representantes do CNS, do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), da Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH) e do Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP) estão cumprindo nesta semana em Genebra, Suíça.
Representado pelo presidente Fernando Pigatto, o CNS se comprometeu com a Missão Permanente do Brasil na ONU a contribuir com subsídios para a atuação brasileira sobre instrumentos de direito internacional a serem debatidos em 2024, durante a próxima Assembleia Mundial da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Entre os instrumentos estão propostas de tratados e resoluções que visam consolidar e regular a implementação do direito à saúde por parte dos Estados-membros.
“Falamos a respeito da resolução que será apresentada ano que vem na Assembleia Mundial da Saúde sobre participação social. Tivemos uma atividade em maio desse ano sobre esse tema, e existe um compromisso do Ministério da Saúde do Brasil para que essa resolução esteja na Assembleia do próximo ano. Também falamos sobre a proposta de um Tratado relativo às pandemias – importante tema que nós acompanhamos por meio do CNS, principalmente durante a pandemia de Covid-19. Seguiremos atuando para garantir o direito humano à saúde no nosso país e no mundo”, comentou Pigatto logo após o encontro com membros da Missão Permanente.
Como encaminhamento deste encontro, as entidades representadas pela delegação brasileira em Genebra deverão intensificar diálogo com a Missão Permanente e com o Ministério da Saúde nos próximos meses para fornecer subsídios da sociedade civil organizada que orientem a atuação do país no âmbito da OMS. Além de Pigatto, estiveram presentes no encontro o presidente do MNDH, Paulo Cesar Carbonari, o secretário-executivo da AMDH, Enéias da Rosa, o coordenador executivo do CEAP, Valdevir Both, e o pesquisador Paulo Lugon Arantes.