O Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) lançaram, no dia 20 de outubro, o Laboratório de Inovação Latino-Americano de Práticas de Participação Social em Saúde. O objetivo é identificar, sistematizar e dar visibilidade às práticas exitosas de participação social em políticas públicas, voltadas ao aprimoramento das condições e dos serviços em saúde.
Entidades e movimentos sociais que compõem o CNS, organizações públicas, estatais, instituições de ensino, igrejas e coletivos de populações específicas, entre outros atores, poderão participar e inscrever suas experiências. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo formulário online, até o dia 15 de dezembro. Para participar é necessário que a experiência já esteja em funcionamento.
“Nós, enquanto espaços do controle social, construímos conhecimento no cotidiano, mas sistematizamos muito pouco. Esse laboratório vai possibilitar troca de experiências e compartilhamento de tudo aquilo que está sendo feito, não só pelos conselhos de saúde, mas também pelos movimentos sociais e populares que atuam fortemente na defesa do SUS”, avalia Sueli Barrios, conselheira nacional de saúde e coordenadora da Comissão de Educação Permanente para o Controle Social do SUS do CNS.
“As experiências que o Brasil e a América Latina vivem, traduzidas e refletidas em pesquisas, são unânimes em demonstrar que a participação social cumpre com um papel central no avanço do direito humano à saúde”, completa Henrique Kujawa, que será responsável pela coordenação do laboratório, representando o Centro de Educação e Assessoramento Popular (Ceap), entidade parceira do CNS e da Opas, no Projeto de Formação para o Controle Social no SUS.
A estruturação do Laboratório de Inovação é um dos desdobramentos do projeto promovido, desde 2016, pelo CNS e Ceap, em parceria com a Opas, assim como a realização de um seminário internacional para discutir a participação em saúde na América Latina, programado para 20 de novembro.
Intercâmbio
O Laboratório de Inovação vai possibilitar trocas e aprendizados, além de potencializar as ações dos atores envolvidos em níveis regionais, nacional ou internacional. As experiências serão reunidas a partir de dois eixos: a Participação e Controle Social em Políticas Públicas de Saúde e a Participação e Engajamento Comunitário em Práticas de Saúde. Serão selecionadas vinte experiências, sendo dez em cada eixo.
Os grupos e as instituições que tiverem seus projetos selecionados participarão do processo de intercâmbio, por meio de oficinas e troca de experiências, dentro do desenvolvimento proposto pelo Laboratório de Inovação. Além disso, receberão um certificado de reconhecimento do projeto. As experiências consideradas como de destaque irão compor uma publicação organizada pelo CNS e pela Opas.
“Quero destacar a importância dos laboratórios e o nosso compromisso de atuar da melhor maneira nessa experiência na América Latina. Eu não conheço algo tão estruturante como o sistema de saúde do Brasil, isso é uma enorme riqueza”, afirma Roberto Tapia, representante da Opas.
“Ficou muito claro durante a Covid-19 o papel preponderante do CNS, na pressão sobre os governos para que respondessem à pandemia. Agora é preciso fortalecer o tema da participação social também nas arenas internacionais. Nós temos apoiado o CNS e articulado essa participação na OMS”, completa Fernando Lélis, representante da Opas.
Fonte: Ascom CNS