A primeira etapa do Curso Ubuntu – a luta pelo direito humano à saúde no Brasil, aconteceu de 28 a 30 de março, no Centro Cultural Missionário, em Brasília/DF, reunindo 36 pessoas. O curso propõe um processo formativo para e com lideranças de movimentos sociais e sindicais, com uma abordagem reflexivo-crítica, desde a educação popular, interseccionando classe, raça, gênero, democracia, participação popular e a luta pelo direito humano à saúde.
A abertura da atividade, na manhã do dia 28, teve a participação de representantes das diferentes organizações que promovem e apoiam a realização deste curso. Fernando Leles falou em nome da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS Brasil), Fernando Pigatto em nome do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Sueli Barrios representando a Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social no SUS (CIEPCSS/CNS), Elionice Sacramento, pelo Fórum DH Saúde e Elenice Pastore, em nome do Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP). O curso também conta com o apoio da Misereor, entidade de cooperação alemã.
O nome do curso diz muito sobre a proposta formativa. Ubuntu é uma filosofia africana, um modo de ser que fundamenta-se em uma ética da coletividade, do respeito, da solidariedade, da empatia. Não podemos ser plenamente humanos sozinhos, por isso precisamos do acolhimento, da entreajuda, da partilha, do cuidado, da comunidade. A equipe do CEAP ajudou os participantes a refletirem sobre a concepção de liderança social popular nos dias atuais e o que contribui para nos fortalecer na defesa do direito humano à saúde.
O primeiro dia do curso contou ainda com a assessoria de Paulo César Carbonari, do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, que falou sobre “Democracia, direito humano à saúde e participação popular: raça, gênero e classe, articulações necessárias”, abordando também diferentes modelos de organização social e a perspectiva da interseccionalidade.
Encerrando os trabalhos do primeiro dia, a jurista, advogada e pesquisadora sobre direito das mulheres e feminicídio, Soraia da Rosa Mendes, abordou o tema “Direito humano à saúde, participação social e gênero”. Em clima de conversa, foram apontados diversos exemplos de situações e ações judiciais, explicando conceitos como o de Feminicídio de Estado e a diferença entre vulnerável, vulnerabilidade e o verbo vulnerar. “O acesso desigual a qualquer tipo de recurso deve ser o ponto de partida para uma crítica verdadeira sobre o mundo atual. Afinal, a desigualdade está na raiz dos conflitos sociais, pois dela decorre a quebra da coesão social”, destacou Soraia.
O segundo dia do curso iniciou com a temática do “Direito humano à saúde, participação social e raça”, contando com a assessoria de Cris Felipe, gestora em serviços de saúde. Cris abordou as desigualdades raciais brasileiras, a segregação contemporânea e o racismo estrutural. Igualmente, a necessidade da reparação histórica com ações afirmativas. Mas o que você tem a ver com isso? É preciso nos perguntarmos sobre o que fazemos com o nosso racismo e como lidamos com isso todos os dias. Finalizou dizendo que a maior política de direitos humanos que construímos é o SUS.
Na sequencia foi a vez da temática “Direito humano à saúde, participação social e classe”, que teve como facilitadores Gustavo Moura, antropólogo e militante do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e Bianca Campos, psicanalista e militante pela Tarifa Zero e Mobilidade Popular no MPL-DF. A disputa de classe acontece entre dominados e dominantes. A pergunta é: se os dominados são a maioria, como a minoria mantem o domínio? É fundamental que nos organizemos para fazer este exercício de poder e lutar por direitos.
O terceiro e último dia do curso abordou a dimensão pedagógica do ser educador e educadora e a práxis em seus territórios. Ao voltar para cada região é necessário estudar e planejar processos, partindo das necessidades imediatas das pessoas para avançar para questões mais amplas. Foram feitos encaminhamentos para as próximas etapas. No dia 13 de abril acontece um encontro virtual e a terceira etapa do curso será nos dias 18 e 19 de abril, novamente de forma presencial, em Brasília/DF. A atividade de encerramento será no dia 27 de abril, com um encontro virtual.
