No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, ressalta-se a importância das florestas, rios, mares e animais para o equilíbrio ambiental. Especialistas alertam para a relação indissociável entre um meio ambiente saudável e o direito humano à saúde. Em meio a desastres ambientais, como a recente tragédia no Rio Grande do Sul, e à ameaça de flexibilização de leis de proteção, essa data ganha destaque como um alerta para a ação da população.
De acordo com o educador popular e coordenador executivo do CEAP – Centro de Educação e Assessoramento Popular, Valdevir Both, os eventos climáticos extremos são um “grito” da natureza exigindo mudanças imediatas. “Os últimos desastres naturais mostram o quanto a destruição ambiental impacta nossas vidas. Precisamos de uma nova concepção de relação com o meio ambiente, não apenas medidas pontuais, mas uma transformação urgente“, afirma.
Both destaca que a saúde humana está diretamente ligada às condições ambientais. “Quando olhamos para a destruição da camada de ozônio, contribuindo para o aquecimento global, estamos ampliando o sofrimento e aumentando doenças como, por exemplo, a dengue ou mesmo o câncer de pele. Quando usamos indiscriminadamente agrotóxicos, estamos agravando várias doenças, inclusive o câncer. Quando poluímos as águas, estamos intensificando doenças intestinais e comprometendo formas de alimentação milenares. Enfim, poderíamos citar muitos outros exemplos, mas eles apenas mostram a importância — ou a necessidade — de preservarmos e construirmos relações harmoniosas com o meio ambiente, o que também significa melhorar e qualificar a nossa saúde”, pontuou.
Ainda segundo Both, não há como ter uma vida saudável sem um meio ambiente equilibrado, pois a destruição dos ecossistemas impacta diretamente a vida da população.
Licenciamento Ambiental
No dia 21 de maio, o Senado Federal aprovou um projeto de lei que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O Ministério do Meio Ambiente destacou que, se efetivada, a lei representará um retrocesso ambiental — panorama também ressaltado por Valdevir. “O que está por trás (ou pode estar) desse discurso é uma simplificação que, mais uma vez, pode romper com regras mínimas construídas há décadas no Brasil e agravar essa destruição ambiental. Um fato relevante é que temos mais de três mil áreas de conservação, incluindo terras indígenas e quilombolas, que podem ficar fora da análise de impacto ambiental”, lembrou.
A proposta dispensa a análise de impacto em áreas de conservação, incluindo terras indígenas e quilombolas. “Veja o quão impactante pode ser uma medida dessas e a preocupação que ela deve gerar em nós, como sociedade em geral, mas especialmente para quem luta pelo direito humano à saúde. Essa medida pode acelerar a destruição ambiental e agravar crises de saúde pública”, alerta.A ONU reconhece o acesso a um meio ambiente saudável como um direito humano fundamental, essencial para a saúde. “Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, a reflexão é objetiva: preservar a natureza não é apenas cuidar do planeta, mas garantir vida digna para as gerações presentes e futuras”, finalizou.
