Cidade localizada no extremo norte do país recebeu etapa presencial do Projeto PARTICIPA+
Localizado às margens da floresta amazônica e banhado por rios, árvores frondosas e pela alegria de um povo acolhedor, o município de Oiapoque, distante 568 km de Macapá (AP), recebeu nos dias 6 e 7 de novembro a etapa presencial do Projeto PARTICIPA+. A iniciativa é uma realização do Conselho Nacional de Saúde (CNS) em parceria com o Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP).
Formado pelos povos indígenas Palikur, Galibi Marworno, Karipuna e Galibi Kalina, que vivem nos territórios de Uaçá, Galibi e Juminã, além de comunidades quilombolas, Oiapoque está situado no extremo norte do Brasil, na fronteira com a Guiana Francesa. Nesta edição, o projeto teve como marca o processo de interiorização das formações, começando pelo município de Chuí (RS) — no extremo sul do país — e, agora, com uma das últimas oficinas deste ano, sendo realizada simbolicamente no extremo norte, com as atividades em Oiapoque.
As oficinas do PARTICIPA+ têm como objetivo fortalecer a atuação de conselheiras e conselheiros de saúde, usuários e lideranças comunitárias no controle social do Sistema Único de Saúde (SUS).
A mediação da oficina ficou a cargo do educador popular e diretor do CEAP, Henrique Kujawa, que ressaltou a importância da educação permanente, do fortalecimento institucional e da multiplicação do conhecimento para o avanço da saúde nos territórios. “Eu, como educador popular, tive a oportunidade de estar no Chuí e agora estar aqui no Oiapoque. Isso é importante porque nossos educadores estão encontrando realidades diversas nesse Brasil — as realidades regionais, as demandas por serviços de saúde, as carências de efetivação do direito humano à saúde. Tem algumas coisas que unem as regiões, mas há muitas especificidades e singularidades. Dessa forma, a gente aprende com cada uma delas”, destacou.
Durante a formação, Kujawa também abordou o contexto histórico de criação do SUS, discutindo temas como conceito de saúde, gestão do sistema, e as atribuições dos Conselhos Municipais de Saúde.
A atividade contou ainda com a presença das conselheiras nacionais de saúde Sueli Barrios — coordenadora da Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social no SUS (CIEPCSS/CNS) — e Maria Laura Carvalho Bicca. Segundo Sueli, a escolha de Oiapoque tem forte valor simbólico. “A decisão do CNS, junto com o CEAP, de descentralizar as oficinas, tirando das capitais e levando para os territórios e municípios mais longínquos do nosso país, foi talvez uma das decisões mais assertivas — e a gente está vendo isso no Oiapoque”, afirmou.
Ela também destacou a ampliação da inclusão de pessoas com deficiência nas formações, com recursos de acessibilidade em todas as oficinas estaduais. “Queremos que, nos processos formativos, essas pessoas possam estar inseridas, possam fazer a sua contribuição e também se sentir pertencentes a esse processo”, ressaltou.
Formação no Amapá
No Amapá, o PARTICIPA+ promoveu oficinas nas cidades de Porto Grande, Macapá e Oiapoque. De acordo com Clara Passos, conselheira estadual de saúde e coordenadora da Comissão de Educação do Conselho Estadual de Saúde do Amapá, o projeto tem gerado frutos importantes. “O PARTICIPA+ pariu o Multiplica+, porque nós trouxemos para os municípios o que é o SUS, o que é controle social e qual a importância do Projeto PARTICIPA+ estar no Amapá, estar no seu município. Estamos tendo a oportunidade de capacitar os conselheiros dos 16 municípios”, destacou.
Moradora do Quilombo do Kulumbu do Patuazinho, localizado no município do Oiapoque, Diva dos Santos Almeida participou pela primeira vez de uma formação do tipo. “Para mim está sendo muito importante ter esse tipo de conhecimento. Antigamente eu pensava que o SUS era só um meio de ter o privilégio das consultas, mas o SUS é muito mais que só um atendimento médico”, afirmou.
Durante a oficina, estiveram presentes o secretário municipal de saúde de Oiapoque, Josemar Santos, e o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Valdez Souza.
O Projeto PARTICIPA+ conta com o apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS no Brasil) e a parceria dos Conselhos Estaduais de Saúde, Comissões Estaduais de Educação Permanente e do Fórum DH Saúde. Em 2025, estão sendo realizadas 110 oficinas em todos os estados brasileiros, com encerramento previsto para o mês de dezembro.
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Reportagem e fotos: Jéssica França / CEAP
