Representantes de entidades brasileiras da sociedade civil organizada estão reunidas em Genebra, Suíça, nesta semana, entre 25 e 29 de setembro, para uma agenda sobre o monitoramento e defesa dos Direitos Humanos no Brasil, junto à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Missão Permanente do país na ONU. A delegação também participa do debate “Os desafios atuais dos Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DESCAS) no Brasil”, organizado e apoiado por entidades brasileiras e estrangeiras.
A delegação brasileira é composta pelo presidente do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Paulo Cesar Carbonari, pelo presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, pelo secretário executivo da Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil, Enéias da Rosa, e pelo coordenador executivo do Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP), Valdevir Both, que também representa o Fórum DH Saúde, que congrega diferentes movimentos sociais brasileiros.
A agenda em Genebra tem como pano de fundo a histórica atuação brasileira em foros multilaterais dedicados à promoção dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (DESC), com o intuito de que a inserção do país nos debates internacionais fortaleça a promoção de políticas públicas pelo Estado brasileiro. O direito humano à saúde também estará presente nos debates desta semana, sendo que a delegação brasileira deverá reforçar, no âmbito internacional, relatos e denúncias sobre o descumprimento deste direito por parte do governo federal sob o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro no cenário da pandemia de Covid-19.
Agenda
Segundo Carbonari, do MNDH, na pauta da delegação em Genebra está a avaliação a ser realizada pelo Comitê da ONU sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CDESC), sobre como o Estado Brasileiro vem cumprindo o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), ratificado pelo país em 1992. O Comitê é formado por 18 especialistas independentes, que monitoram a implementação dos DESC por parte dos estados-membros do Pacto com base em relatórios apresentados por eles periodicamente. A avaliação sobre o cenário brasileiro será apresentada no âmbito da 74ª Sessão anual do PIDESC, iniciada dia 25 de setembro, no Palais Wilson, em Genebra.
Na terça-feira (26), a delegação brasileira esteve reunida com a Missão Permanente do Brasil nas Nações Unidas para encaminhamentos e alinhamentos a respeito dos debates na 74ª Sessão do PIDESC, cujos trabalhos também contarão com a presença da delegação na quarta-feira (27).
Debate: desafios atuais dos DESC
Já na quinta-feira (28), a delegação participará do debate “Os desafios atuais dos Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DESCAS) no Brasil”, que contará com especialistas internacionais e defensores dos direitos humanos, abordando o cenário dos DESCAS no Brasil. O debate, que terá transmissão online, é apoiado e organizado pelo MNDH, CEAP, CNS, Conselho Indigenista Missionário, Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil, FIAN International, Instituto da Mulher Negra – Geledés, Aty Guasu Guarani Kaiowá, Abong, Conectas Direitos Humanos, Coletivo Grito, Comissão Arns, Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo, Minority Rights Group International, Justiça Global, Instituto Pólis, INESC, Raça e Igualdade, Right Livelihood, Terra de Direitos, Vivat International, SMDH, DHESCA Brasil e Docip.