Nos dias 22 e 23 de maio aconteceu o II Seminário Nacional “Saúde, água, energia e ambiente – a organização das populações atingidas por barragens na promoção do direito a territórios saudáveis e sustentáveis”, promovido pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). O CEAP, que acompanha o Coletivo Nacional de Saúde do MAB há um ano, desenvolvendo diversas atividades em conjunto e ajudando a estruturar este processo organizativo, foi convidado a participar do evento e esteve nos dois dias contribuindo neste debate.
No primeiro dia do evento, realizado em Brasília/DF, foi feita uma análise da conjuntura da saúde no Brasil, buscando entender este cenário, as disputas nesta área, as projeções para o futuro do SUS e como isso impacta a vida da população brasileira, especialmente dos atingidos por barragens. Pesquisadoras e pesquisadores da Fiocruz compartilharam experiências em vigilância popular em saúde, construídas com ampla participação popular, em diferentes realidades do país, tendo como base as determinantes socioambientais de saúde.
No segundo dia foi destacado como as determinantes socioambientais de saúde influenciam a saúde nos territórios, significando muito mais que a ausência de doenças, mas o conjunto que garante que as pessoas tenham as condições para ter uma vida digna e saudável, desde os aspectos mais básicos, como água de qualidade, segurança alimentar, direito à terra e moradia, além do reconhecimento e de assumir o protagonismo da sua história. Entendendo, também, que os diversos processos que acontecem na sociedade, incluindo as decisões políticas, influenciam diretamente na saúde das populações.
O debate abordou ainda como a vigilância popular em saúde pode contribuir na construção de territórios saudáveis e sustentáveis, além de indicar como as atingidas e atingidos podem utilizar esta ferramenta para a garantia de direitos na Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), que agora é a Lei 14.755.
