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CONTAG realiza oficina sobre Controle Social e Participação Popular nas Políticas Públicas

A CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares), através da Secretaria de Políticas Agrícolas, realizou de 01 a 04 de julho a Oficina de Formação sobre Controle Social e Participação Popular nas Políticas Públicas. A atividade, realizada na sede da CONTAG, em Brasília, buscou refletir sobre o contexto atual e os desafios da participação e do controle social das políticas públicas no Brasil, contando com a presença da maioria das Federações estaduais. Os principais objetivos foram: O CEAP contribuiu na formulação e execução desta oficina e foi convidado a continuar na assessoria das próximas etapas. Os participantes da atividade pactuaram a implementação de uma agenda de

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Seminário debate experiências de participação social em saúde e defesa do SUS desenvolvidas por movimentos sociais

Atividade do projeto Participa+ reuniu representantes de movimentos sociais que integram o Fórum Direito Humano à Saúde Refletir sobre os desafios, as perspectivas e as ações necessárias para a ampliação do controle social e da defesa do SUS foi o objetivo do “Seminário de Sistematização de Experiências de Movimentos Sociais”, que constitui um dos eixos de atuação no projeto Participa+ e envolve pesquisadores no tema. A atividade reuniu representantes de oito movimentos sociais, que fazem parte do Fórum Direito Humano à Saúde (DH Saúde), além de integrantes do grupo de pesquisa do Ceap (Centro de Educação e Assessoramento Popular), em Brasília/DF, nos dias 19 e 20 de junho.

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Taubaté: conhecer, difundir e mobilizar

Oficina do Projeto Participa+ debateu ações para o fortalecimento da participação popular Promover o conhecimento a partir de uma educação popular que envolva a diversidade de ideias, realidades e experiências de cada território para que integrantes dos Conselhos de Saúde, usuários e lideranças sociais possam atuar como multiplicadores no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e de políticas públicas que promovam o bem-estar da população. Esse foi um dos objetivos da etapa presencial da Oficina de Formação para o Controle Social no SUS, do Projeto Participa+ realizada na cidade de Taubaté – São Paulo, nos dias 19 e 20 de junho. A oficina contou com 38 participantes,

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Roda de Conversa discute a adição às drogas

Políticas públicas, regulação, prevenção e tratamento foram debatidos durante encontro virtual O que é adição às drogas? O que faz uma pessoa buscar o uso de substâncias e que tipo de tratamento a sociedade e as políticas públicas oferecem a esse adicto? Essas perguntas e demais questões que envolvem a saúde e as relações familiares relacionadas às drogas foram discutidas na noite de terça-feira, 11 de maio, durante a Roda de Conversa “Adição ou Dependência Química?”. A conversa foi conduzida pelo sócio fundador do Observatório das Adições Bruce K Alexander, Paulo Silveira, que apresentou diferentes visões sobre o tema, do ponto de vista social, econômico e de saúde.

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Assembleia Mundial da Saúde: de volta para casa com conquista histórica

Delegação brasileira retornou da Suíça comemorando aprovação de resolução sobre a participação social em saúde A delegação brasileira que participou da 77ª Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra, na Suíça, retornou ao Brasil com um saldo positivo na bagagem. Isso porque a Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou a resolução sobre a participação social em saúde, tornando o Brasil referência mundial no assunto. A Assembleia ocorreu entre os dias 27 de maio e 1º de junto reunindo representantes dos países membros da OMS. De acordo com o secretário da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde (SECTICS/MS), Carlos Gadelha, o Brasil possui

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Mês de junho inicia com semana intensa de Rodas de Conversa

Diferentes temáticas que vão de políticas públicas de educação inclusiva aos impactos das mudanças climáticas são discutidas nessa primeira semana do mês de junho nas Rodas de Conversa do PARTICIPA+ Projeto de Formação para o Controle Social no SUS. As Rodas de Conversa ocorrem de forma virtual e abordam discussões relacionadas à saúde, democracia, direitos humanos, bem-estar social, entre outros. Neste ano devem ocorrer cerca de 100 Rodas de Conversa do Projeto PARTICIPA+, que é promovido pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o Centro de Educação e Assessoramento Popular (Ceap), em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), e organizado pela Comissão Intersetorial de Educação Permanente

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História do SUS emerge da participação social e foi inspiração para resolução aprovada na 77ª Assembleia Mundial da Saúde

Aprovação inédita dos países membros da OMS determina que a sociedade civil influencie nas decisões de políticas de saúde A 77ª Assembleia Mundial da Saúde, realizada em Genebra, na Suíça, de 27 de maio a 1º de junho, entrou para história pela aprovação da resolução sobre a Participação Social em Saúde. O documento contou com a colaboração da experiência do Brasil no controle e participação social nas políticas de saúde e foi aprovado no dia 29 de maio. Segundo o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, a aprovação inédita legitima a participação social das pessoas, entidades e organizações e que agora é muito importante a implementação para

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Assembleia Mundial da Saúde aprova resolução inédita sobre a Participação Social em Saúde

https://youtu.be/y0bOHCQjh8I A Assembleia acontece de 27 de maio a 1º de junho de 2024, em Genebra, na Suíça. Conheça mais sobre as propostas e a participação brasileira no site:www.dhsaude.org https://youtu.be/tmY3-9JwCe0https://youtu.be/NnwUqtBxnPMhttps://youtu.be/BM4UrA0ZkJc?si=WhrNxDfqBV2s8Oqs Realização:Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF)Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH Brasil)Conselho Nacional de Saúde (CNS)Monitoramento dos Direitos Humanos no BrasilFórum Direito Humano à Saúde (DH Saúde)Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP) 2024

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Brasil se torna referência mundial sobre Participação Social em Saúde

Resolução sobre participação social na saúde foi aprovada por consenso pelos países membros da OMS A 77ª Assembleia Mundial da Saúde aprovou por consenso, nesta quarta (29/05), uma resolução inédita que legitima a Participação Social em Saúde. A resolução determina que a sociedade civil influencie na tomada de decisões em todo ciclo das políticas públicas de saúde, de forma transparente, em todos os níveis dos sistemas de saúde. Com a aprovação do documento, o Controle Social do Brasil se torna referência para todo o mundo, pelo acúmulo histórico sobre o tema e pela incidência do Conselho Nacional de Saúde (CNS) na construção do texto aprovado. Entre os destaques,

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77ª Assembleia Mundial da Saúde debate resolução sobre participação social na saúde

Controle Social do SUS no Brasil poderá se tornar referência mundial em evento que está sendo realizado de 27 de maio a 1º de junho, em Genebra, na Suíça A Assembleia Mundial da Saúde é o órgão de decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS). Ela acontece anualmente com a participação de delegações de todos os Estados-Membros da OMS e centra-se numa agenda de saúde específica, preparada pelo Conselho Executivo. Essa é a primeira vez que no evento internacional será votada uma resolução sobre participação social aos Estados-Membros, o que poderá tornar o Controle Social do SUS uma referência mundial, que será apresentada pelo Brasil e outros países.

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Vídeo sobre a participação social na 77ª Assembleia Mundial da Saúde

A Assembleia Mundial da Saúde é o órgão de decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS). Ela acontece anualmente com a participação de delegações de todos os Estados-Membros da OMS. Durante sua 77ª edição, que acontece de 27 de maio a 1º de junho, em Genebra, na Suíça, uma delegação brasileira com representantes do Conselho Nacional de Saúde e de organizações da sociedade civil participará do debate sobre a aprovação da resolução sobre a participação social na saúde, que tem como objetivo contribuir para consolidar e regular a implementação do direito à saúde por parte dos Estados-Membros. Conheça mais sobre as propostas, a participação brasileira e a trajetória

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A importância do SUS em debate

Seminário discutiu a Reforma Sanitária Brasileira e a trajetória da participação social na criação do SUS O Seminário “A Reforma Sanitária Brasileira: Trajetória da Participação Social em Saúde” ocorreu de forma online na sexta-feira, 24 de maio, reunindo lideranças e representantes de diferentes movimentos sociais brasileiros. A atividade foi voltada para a reflexão e a discussão sobre os desafios enfrentados desde a Reforma Sanitária e a contribuição dos movimentos sociais para a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). O Seminário foi organizado pelo grupo de pesquisa e sistematização do Projeto Participa+ que é promovido pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e executado pelo Centro de Educação e

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MAB promove II Seminário Nacional Saúde, Água, Energia e Ambiente

Nos dias 22 e 23 de maio aconteceu o II Seminário Nacional “Saúde, água, energia e ambiente – a organização das populações atingidas por barragens na promoção do direito a territórios saudáveis e sustentáveis”, promovido pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). O CEAP, que acompanha o Coletivo Nacional de Saúde do MAB há um ano, desenvolvendo diversas atividades em conjunto e ajudando a estruturar este processo organizativo, foi convidado a participar do evento e esteve nos dois dias contribuindo neste debate. No primeiro dia do evento, realizado em Brasília/DF, foi feita uma análise da conjuntura da saúde no Brasil, buscando entender este cenário, as disputas nesta área,

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Cuiabá-MT: Indígenas compartilham experiências exitosas de Conselhos Locais em oficina do Participa+

Dos 40 inscritos, 16 lideranças indígenas estiveram presentes na Oficina de Formação de Formadores para o Controle Social no SUS A etapa presencial da Oficina de Formação de Formadores do Projeto Participa+ reuniu 40 participantes em Cuiabá-Mato Grosso, nos dias 16 e 17 de maio. A atividade contou com integrantes de conselhos de saúde, movimentos sociais e entidades ligadas à saúde, com destaque para a participação de 16 lideranças indígenas, de quatro etnias do estado – Haliti-Paresi, Kanela do Araguaia, Karajá e Tapirapé. Cuiabá sediou a 35ª oficina presencial do Projeto Participa+ para o Controle Social no SUS, das 82 oficinas de formação de formadores previstas nessa 4ª

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Campanha propõe criação de política pública para vítimas de calamidades climáticas

Auxílio Calamidade Climática pode garantir condições para a reconstrução da vida das pessoas mais vulneráveis Uma campanha promovida por organizações da sociedade civil propõe a criação de uma política pública para emergências climáticas que busque atender pessoas vítimas de calamidades, como a que está ocorrendo no Rio Grande do Sul. As propostas estão detalhadas no site www.auxiliocalamidade.org e visam dar suporte emergencial às pessoas atingidas e também empreendimentos afetados. A iniciativa surgiu pela Plataforma dos Movimentos Sociais por Outro Sistema Político, sendo assinada por mais de 90 organizações brasileiras. A principal proposta é o Auxílio Calamidade Climática, que busca garantir, por 24 meses, o pagamento de R$ 1.400,00

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Solidariedade ao povo gaúcho

O Rio Grande do Sul vive uma tragédia histórica, enfrentando os efeitos de chuvas intensas e eventos climáticos que causaram uma enchente sem precedentes. O número de pessoas mortas e desaparecidas aumenta a cada dia. Milhares de famílias estão desabrigadas e sem água, comida e serviços básicos. São mais de 400 municípios afetados e um número superior a 160 mil pessoas desalojadas de suas casas. O cenário devastador atinge todos os setores, causando estragos por todo o estado. O rastro de destruição é impressionante e a infraestrutura de transporte foi severamente danificada, dificultando o abastecimento de alimentos e outros produtos vitais para as localidades mais atingidas neste momento. 

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Oficina do Participa+ destaca necessidade de ampliar o diálogo nas comunidades locais

Usuários precisam conhecer melhor o funcionamento do SUS e suas formas de controle social A necessidade de promover espaços para discussão e esclarecimentos sobre o funcionamento e a importância do SUS nas comunidades locais, especialmente nos bairros e periferias das cidades, foi um dos pontos destacados durante a Oficina de Formação para o Controle Social no SUS, realizada nos dias 24 e 25 de abril de 2024, em Santo Ângelo/RS. A atividade contou com a participação de 35 integrantes de Conselhos Municipais de Saúde e lideranças de movimentos sociais organizados na região. Durante a oficina, os participantes tiveram a oportunidade de compartilhar experiências e refletir sobre o papel

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Menos mulheres na política?

Nota da Plataforma dos Movimentos Sociais por Outro Sistema Político e organizações parceiras sobre o novo Código Eleitoral A Plataforma dos Movimentos Sociais por Outro Sistema Político, formada por 140 movimentos sociais e organizações da sociedade civil, bem como parceiras que abaixo assinam esta nota, vem manifestar preocupação com o conteúdo do Novo Código Eleitoral, e demandar que os mecanismos de participação social previstos constitucionalmente sejam respeitados.  O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 112/2021 que institui o novo Código Eleitoral, cuja relatoria é do Senador Marcelo Castro (PP-PI), embora apresente alguns avanços, contém diversos retrocessos em relação à participação política de mulheres. É gravíssima a intencionalidade de acabar com

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