Projeto do CNS, Ceap e Opas, de fortalecimento do Controle Social no SUS, promoveu Curso de Formação para mais de 80 representantes de todos os estados
De 18 a 21 de julho aconteceu a primeira etapa do Curso de Formação de Formadores do Projeto Participa+, promovido em parceria pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), a Organização Panamericana de Saúde (Opas) e o Centro de Educação e Assessoramento Popular (Ceap). A atividade reuniu mais de 80 pessoas em Brasília/DF, divididas em três grupos, para facilitar e ampliar a participação. Cada grupo teve dois dias de intensas atividades.
O curso de formação é voltado para qualificação do trabalho do Controle Social do SUS nos estados, visando a estruturação e fortalecimento das Comissões Estaduais de Educação Permanente (CEPs) nos Conselhos Estaduais de Saúde (CES). Duas pessoas conselheiras e mais uma colaboradora da CEP de cada CES do Brasil foram selecionados/as para a formação.
O curso será realizado na modalidade híbrida, intercalando etapas presenciais, virtuais e atividades assíncronas para três turmas de 27 pessoas. Serão cinco etapas, sendo a primeira e a última realizadas de forma presencial, em julho e novembro, e mais três etapas virtuais, nos meses de agosto, setembro e outubro. O conteúdo previsto para as cinco etapas busca oferecer subsídios às CEPs no sentido de qualificarem a sua atuação e construírem planos formativos específicos coerentes com as diferentes realidades dos estados.
Os educadores abordaram o contexto atual do SUS, concepção de saúde, políticas de equidades e participação social. Também foi debatido sobre a organização e o papel das Comissões de Educação Permanente nos estados, além da construção de caminhos para o fortalecimento do controle social no SUS. A primeira etapa contou com uma programação variada e dinâmica, tendo um cuidado especial desde a acolhida, buscando a integração dos participantes. Estes momentos foram coordenados pelos educadores Cristiano Cardoso e Moisés Silva, da equipe do CEAP.
A conselheira Sueli Barrios, coordenadora da Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social do SUS do CNS (Ciepcss), explicou que o projeto apoia as Comissões de Educação Permanente desde 2016, chegando em 2023 com 25 comissões estruturadas em todo o Brasil. “Tudo isso que está acontecendo nesta terceira edição é fruto dos encontros com as Comissões Estaduais, e de pontos apontados com a experiência das primeiras edições. Foram feitos seminários com as Comissões para uma construção coletiva do projeto”, afirma Sueli.
A pesquisadora Eliane Cruz fez a provocação inicial do curso, convidando os participantes a refletir sobre o contexto atual do SUS, o que o fragiliza e fortalece. O novo cenário fiscal foi discutido em relação a propostas elencadas na 17° Conferência Nacional de Saúde e seu impacto no financiamento do SUS. “É preciso traduzir o que fortalece e fragiliza o SUS para os diversos públicos que o compõem. O arcabouço fiscal, por exemplo, não diz respeito só à economia, mas ao estado de bem estar da população”.
Já a educadora Nara Peruzzo discutiu a concepção histórica de saúde e seus modelos, ressaltando o conceito ampliado de saúde do SUS e a importância de ser um direito garantido na constituição. Aspectos do sistema como as Políticas de Equidade e Participação Social foram debatidas em diálogo com a experiências dos participantes em seus territórios.
Valdevir Both, educador do CEAP, refletiu junto com os presentes os desafios atuais do ser formador/a. Destacou a importância dos/as formadores/as adotarem uma atitude dialógica nos processos formativos e cultivarem um profundo respeito e abertura à alteridade. Sua fala foi complementar à experiência proporcionada pela educadora Ilona Açucena Gonçalves, durante a apresentação inicial, mostrando a importância da criatividade em processos formativos.
O Grupo de Pesquisa do Participa+, representado pelos pesquisadores Henrique Kujawa, Ana Teixeira e Frederico Machado, apresentou os primeiros resultados do questionário enviado e respondido por todas as CEPs e como os mesmos, junto a outros dados a serem ainda coletados, irão contribuir no processo de formulação dos respectivos planos de ação.
A participante do curso Maria de Guadalupe de Sousa Perez, coordenadora da Comissão de Educação Permanente do Conselho Estadual de Saúde do Amazonas, explica que o projeto deu uma direção no trabalho do CES/AM. “Estamos em um caminho de estruturação da nossa comissão. Fomos participantes da primeira oficina e agora estamos tentando atender a demanda dos municípios”. A conselheira destaca que serão feitas oficinas em nove regiões do estado, contemplando todos os municípios no plano de trabalho do Conselho.
Durante o curso, aconteceu também o ato de lançamento do Projeto Participa+, que contou com a presença da representante da OPAS/OMS Brasil, Dra. Socorro Gross, do presidente do CNS, Fernando Pigatto, da coordenadora da Ciepcss, Sueli G. Barrios, da secretária executiva do CNS, Carolina Souza e da diretora geral do CEAP, Elenice Pastore.
* Com informações da Ascom CNS
