A pandemia da Covid-19 trouxe novos desafios para o SUS, em particular para a participação social. É neste contexto que surgem as perguntas: como os conselhos estão funcionando no contexto pandêmico, como estão enfrentando os desafios organizativos com o isolamento social, como estão enfrentando as pautas gerais de defesa do SUS e, especificamente, as demandas geradas pela pandemia? Para responder a estas questões, foi realizada uma pesquisa, que consultou diferentes fontes e foi desenvolvida em conjunto com o projeto de formação de Conselheiros de Saúde.
O Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP) iniciou em 2017 um processo formativo para o controle social no SUS, em parceria com o Conselho Nacional da Saúde (CNS), articulada pela Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social no SUS (CIEPCSS) e financiada pela Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil. Em 2019, esta parceria foi renovada, através do Projeto de Formação para o Controle Social no SUS – 2ª edição, com o objetivo de “qualificar e fortalecer a atuação dos conselheiros/as da saúde e lideranças dos movimentos sociais que atuam na defesa do SUS em todas as unidades federativas do Brasil”.
Após a realização de sete oficinas, em março de 2020, as atividades presenciais foram suspensas. A pandemia da Covid-19 forçou reaprender e reinventar: novas formas de encontros, novas formas de aprender e ensinar, novas formas de continuar a lutar pelos direitos humanos, pela vida. As oficinas de formação foram adequadas para o ambiente virtual, desenvolvidas a partir de metodologias participativas e mantiveram o caráter de multiplicação. Ao todo, foram realizadas 80 oficinas formativas em ambiente virtual, 27 seminários estaduais em defesa do SUS e 15 cursos de ferramentas virtuais participativas.
O projeto de pesquisa “A pandemia de Covid-19 e os impactos no controle social do SUS”, foi outra ação realizada neste período. O objetivo foi construir um diagnóstico sobre os impactos da Covid-19 no controle social do SUS, bem como as alterações nas dinâmicas, pautas e estratégias de suas instâncias. Para realizar a formação para o controle social no SUS, era fundamental pesquisar sobre o tema em várias perspectivas, inclusive contemplando como objeto novo a pandemia. Também era necessário aprender com as experiências que estavam sendo desenvolvidas por vários sujeitos com grande atuação no tema em âmbito nacional.
Dados indicam que os conselheiros e conselheiras de saúde que atuam nos municípios, estados e União ultrapassam a marca de 100.000 cidadãos e cidadãs que se dedicam a formulação, fiscalização e deliberação acerca das políticas de saúde nos espaços dos Conselhos de Saúde. Ainda que a legislação lhes garanta papel de relevância pública, nem sempre reconhecido pela administração pública, esse dado expressa, sim, a força social para a defesa do SUS. Os resultados desta pesquisa podem ser conferidos em quatro volumes que fazem parte da coleção “Covid-19 e o controle social no SUS: impactos, dinâmicas, pautas e estratégias”. A pesquisa demonstra que, mesmo enfrentando enormes desafios, o SUS foi fundamental para o enfrentamento da Pandemia e a possibilidade de evitar muitas mortes. Ao mesmo tempo, a participação social cumpriu com o seu papel de defesa do SUS e da vida. Abaixo você pode conferir o primeiro volume, com a sistematização documental dos conselhos estaduais de saúde, no período de 2019-2020, e o segundo volume, produzido a partir de entrevistas com conselheiros e conselheiras de saúde estaduais.
