Encontro online reuniu lideranças, pescadores, representantes de movimentos sociais e ativistas ambientais para debater os impactos da degradação ambiental sobre a saúde e os modos de vida das populações tradicionais
A relação entre a preservação dos manguezais, a saúde pública e a garantia dos direitos das comunidades tradicionais foram os assuntos debatidos na Roda de Conversa Projeto PARTICIPA+. Com o tema “Comunidades Tradicionais: saúde e manguezais”, a atividade ocorreu no dia 4 de novembro, de forma online. Proposta pelo Instituto EcoManguaba 2030, a atividade reuniu lideranças comunitárias, pescadoras e pescadores, representantes de movimentos sociais e ativistas ambientais de diferentes regiões do Brasil, que compartilharam experiências e denunciaram os impactos da degradação ambiental sobre os territórios e as condições de vida das populações que dependem desses ecossistemas.
A atividade promoveu um diálogo sobre como a destruição dos manguezais, a contaminação das águas, os conflitos fundiários, a pressão imobiliária e a ausência de políticas públicas atingem diretamente a saúde física e mental das comunidades tradicionais. O educador socioambiental Alonso Calheiros, da Área de Proteção Ambiental de Santa Rita, em Alagoas, falou sobre o Instituto Ecomanguaba que atua desde 2012 como coletivo ambientalista e foi oficializado em 2018, abrangendo uma área de proteção ambiental de 10.250 campos de futebol. A engenheira florestal Milena Caramori, que atua nas áreas de recursos hídricos e saneamento, contribuiu com a discussão sobre a importância ecológica dos manguezais, a legislação de proteção ambiental e os desafios enfrentados pelas comunidades tradicionais.
Durante a contextualização, foram apresentados os manguezais como ecossistemas fundamentais para o equilíbrio ambiental e para a subsistência de milhares de famílias que vivem da pesca artesanal e da mariscagem. Além de funcionarem como berçários de diversas espécies marinhas, esses ambientes contribuem para a segurança alimentar e a manutenção dos modos de vida das comunidades costeiras.
Degradação ambiental também é questão de saúde
Os participantes compartilharam situações vivenciadas em diferentes territórios, demonstrando que os problemas ambientais não estão dissociados das condições de saúde da população. A contaminação da água por agrotóxicos, metais pesados e resíduos industriais, assim como a destruição dos ecossistemas por grandes empreendimentos, compromete a atividade pesqueira, a alimentação e a renda das famílias.
Norma Crispina, representante de marisqueiras e pescadoras da Bahia, chamou atenção para os efeitos da poluição sobre quem trabalha diretamente nos manguezais. Norma contou que o contato com a lama contaminada e com substâncias tóxicas provoca problemas de saúde, dificulta a continuidade das atividades de pesca e mariscagem e contribui para o adoecimento das trabalhadoras e dos trabalhadores.
A participante também destacou que a especulação imobiliária e as ameaças de remoção das comunidades de seus territórios provocam sofrimento e insegurança, reforçando que o manguezal representa muito mais do que um espaço de trabalho: é fonte de sustento, pertencimento e cuidado.
Outro relato foi apresentado por Edinaldo Rodrigues de Freitas, conhecido por Nal Pescador, que é presidente da Associação de Pescadores e Pescadoras em Atividade do Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco. Com atuação na defesa dos manguezais desde 1996, ele destacou a dependência econômica das comunidades em relação a esses ecossistemas, especialmente durante a pandemia de Covid-19, quando muitas famílias sem vínculo formal de trabalho recorreram à pesca e à coleta de mariscos para garantir a sobrevivência.
Nal também denunciou conflitos territoriais, ameaças às lideranças, despejos e impactos provocados por dragagens e atividades industriais. Em sua avaliação, a destruição dos manguezais compromete não apenas a biodiversidade, mas também a segurança alimentar, a saúde e a continuidade das comunidades tradicionais.
A discussão contou ainda com relatos sobre os impactos da mineração de sal-gema em Alagoas, especialmente na região do complexo lagunar Mundaú-Manguaba, e sobre os prejuízos ambientais e sociais provocados pela contaminação dos recursos hídricos e pela expansão de empreendimentos econômicos.
Controle social e organização coletiva na defesa dos territórios
Além de apresentar os desafios, a Roda de Conversa fortaleceu o debate sobre estratégias de enfrentamento e participação popular. Os participantes ressaltaram a necessidade de ocupar os espaços institucionais de controle social, como conselhos de saúde e de meio ambiente, comitês de bacias hidrográficas, audiências públicas e instâncias responsáveis pela elaboração e fiscalização de políticas públicas.
Entre as preocupações apresentadas esteve o monitoramento da qualidade da água e a transparência dos resultados das análises de agrotóxicos. A discussão apontou a importância de acompanhar programas como o Vigiagua, do Ministério da Saúde, por meio dos conselhos municipais e estaduais, garantindo que as informações estejam acessíveis à população.
A segurança pública também foi apontada como uma questão fundamental para a proteção das comunidades tradicionais. Lideranças do Pará e de Pernambuco relataram situações de violência, ameaças e presença de grupos criminosos nos territórios, fatores que dificultam a organização comunitária, a atividade pesqueira e a implementação de políticas públicas.
Alguns participantes destacaram a importância da juventude na continuidade das lutas socioambientais, defendendo que o debate sobre a preservação dos ecossistemas e os direitos das comunidades tradicionais precisa alcançar escolas, coletivos juvenis e organizações sociais, ampliando a participação das novas gerações.
A construção de redes nacionais de articulação entre movimentos e coletivos também apareceu como um encaminhamento importante. A troca de experiências, o apoio mútuo e a organização de estratégias jurídicas foram apontados como caminhos para fortalecer a defesa dos territórios e dos direitos dos pescadores e das pescadoras.
Diálogo que fortalece a participação social
Ao final do encontro, os participantes reforçaram a necessidade de dar continuidade às articulações e ampliar o diálogo sobre governança socioambiental. Entre os encaminhamentos estão a organização de uma próxima edição da Ciranda Cidadã, a reunião de registros e evidências dos danos ambientais para encaminhamento aos órgãos competentes e o fortalecimento das redes de comunicação entre as lideranças.
Também foi destacada a importância da construção de protocolos de consulta para comunidades tradicionais, instrumentos que contribuem para o reconhecimento dos direitos territoriais e para a proteção dessas populações diante de empreendimentos que possam afetar seus territórios e modos de vida.
Roda de Conversa
Esta Roda de Conversa contou com a mediação da educadora pedagógica do Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP), Mariana Prates. As Rodas de Conversa do PARTICIPA+ oportunizam espaços para o diálogo sobre saúde, controle social, direitos humanos e outros temas relacionados ao bem-estar social. O Projeto PARTICIPA+ é realizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), executado pelo CEAP, contando com o apoio técnico da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a organização da Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social no SUS (CIEPCSS/CNS). O projeto também conta com o apoio dos Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde e do Fórum DH Saúde.
