Estamos vivendo um contexto de calamidade pública negligenciado e desconsiderado pelo governo federal. A Covid-19 já matou dezenas de milhares de pessoas no Brasil e continua gerando a maior crise sanitária da história do país. Em 2021, a regra do orçamento emergencial para enfrentamento à pandemia não existirá mais, ou seja, voltaremos ao sufocamento da Emenda Constitucional 95/2016, que congelou investimentos em saúde e demais áreas sociais até 2036. A petição “Você vai deixar o SUS perder mais R$ 35 bilhões em 2021?” é uma iniciativa do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Assine a petição Isso significa dizer que o Sistema Único de Saúde (SUS) perderá R$ 35 bilhões

A Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH), o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), o Fórum Ecumênico ACT Brasil (FE ACT Brasil), o Processo de Articulação e Diálogo (PAD), em conjunto com o Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP), denunciam a incapacidade do governo federal em executar o orçamento aprovado no Ministério da Sáude para o combate ao COVID-19 no Brasil. A denúncia traz uma série de apontamentos resgatando os vários momentos deste período da Pandemia no Brasil, aponta posturas irresponsáveis do Presidente da República Jair Bolsonaro e denuncia que o Brasil não tem conseguido adotar “medidas sanitárias e de proteção social da população,

No dia 15 de julho, o CEAP participou de uma audiência realizada junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDH  por ocasião da 176º  período de Sessões da referida comissão. A audiência, solicitada pela Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil, da qual o CEAP faz parte, serviu para uma apresentação da situação de violações dos direitos humanos no Brasil ao Presidente da CIDH e relator para o Brasil Joel Hernandez. Por mais de 30 minutos, o relator e presidente da CIDH ouviu inúmeras organizações da sociedade civil e o relato destes sobre as sistemáticas  violações de Direitos Humanos no país, agravados especialmente com a

A Frente pela Vida, movimento que reúne entidades de diversos setores da sociedade civil, realiza no dia 9 de junho a Marcha Virtual pela Vida. Com atividades transmitidas pelas redes sociais ao longo do dia, o objetivo é chamar a atenção dos brasileiros para o fortalecimento dos valores fundamentais para que a sociedade brasileira tenha condições de enfrentar a pandemia do coronavírus: a vida, a saúde e o SUS, a solidariedade, a preservação do meio ambiente, a democracia, a ciência e a educação. As entidades convidam todos a participarem da Marcha Virtual pela Vida, o Dia “V”, que contará com atividades locais e regionais de entidades, instituições e

A Internacional de Serviços Públicos – PSI, que reúne sindicatos do mundo inteiro, criou a campanha “Trabalhadoras e trabalhadores protegidos salvam vidas” e fez levantamento de informações junto aos trabalhadores da saúde.  O CEAP contribuiu com a PSI na elaboração do formulário que está sendo utilizado  para fazer o levantamento da situação no contexto da pandemia. Os primeiro resultados da pesquisa indicam alto índice de sofrimento psicológico entre os/as trabalhadores/as em meio à pandemia. Para o CEAP, o cuidado com o/as trabalhadore/as da saúde é fundamental para que o sistema de saúde consiga atender de forma adequada a demanda pelos serviços de saúde seja decorrente ou não da

A recomendação orienta que gestões de Saúde nas três esferas contratem leitos privados, pois SUS deve atingir capacidade máxima Leia a notícia completa aqui

NOTA PÚBLICA DA SOCIEDADE PASSOFUNDENSE Os/as abaixo signatários/as vêm a público defender a manutenção das medidas de isolamento social adotadas na cidade com objetivo de diminuir o ritmo de propagação da COVID-19. A experiência internacional demonstrou que somente essas medidas são capazes de impedir situações que hoje vivem os italianos, espanhóis e norteamericanos, em que o número elevado de mortes decorre da lentidão para se decidirem por elas, algo que a maior a dos governos municipais e estados no Brasil, apesar da posição contrária do governo Bolsonaro, tem implementado. Neste momento, é prioritário proteger a vida das pessoas e devemos ter presente que o levantamento das medidas de

NOTA PÚBLICA Seguindo orientações de autoridades sanitárias e do Conselho Nacional de Saúde sobre estratégias de prevenção à expansão do Covid-19 no Brasil, o CEAP informa a SUSPENSÃO temporária de todas as atividades públicas com aglomerações de pessoas, incluídas as Oficinas de Formação para o Controle Social no SUS – 2ª edição. A retomada das atividades dependerá das condições sanitárias favoráveis, atestadas pelas respectivas autoridades. Passo Fundo, 16 de março de 2020 Elenice Pastore Diretora Geral do CEAP

Parcerias com influenciadores(as) digitais estão entre as propostas Realização de concursos em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), aulas em praças públicas e criação de vídeos com influenciadores(as) digitais jovens estão entre as propostas construídas durante a Oficina de Formação para o Controle Social no SUS, realizada em Santa Maria (RS), de 3 a 5 de março. A oficina integra um projeto de formação, organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e coordenado pelo Centro de Educação e Assessoramento Popular (Ceap), que deve alcançar diretamente 2.500 pessoas até julho de 2020, com a realização de 84 turmas em todas as regiões do país. Este número, no entanto,

O lançamento ocorreu em Santa Maria (RS) e faz parte da 2ª edição do Projeto Oficinas de Formação para o Controle Social no SUS O Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o Centro de Educação e Assessoramento Popular (Ceap) lançaram nesta terça (03/03), em Santa Maria (RS), o documentário curta-metragem SUS em Defesa da Vida. Produzido e dirigido por Guilherme Castro, o filme retrata, a partir de diversos personagens e situações, a abrangência e a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) na vida de todos os brasileiros e brasileiras. O lançamento faz parte da 2ª edição do Projeto Oficinas de Formação para o Controle Social no SUS,

Entre 2017 e 2018 o CEAP executou, junto com o Conselho Nacional de Saúde – CNS e em parceria com a Organização Pan-americana da Saúde – OPAS um projeto de formação nacional para conselheiros/as de saúde e lideranças de movimentos e organizações populares. O projeto “Formação de Formadores e multiplicadores para o Controle Social” possibilitou a realizou de oficinas de formação em todos os estados do país e no Distrito Federal totalizando 71 oficinas com participação de 4 mil conselheiros/as e lideranças sociais. A segunda etapa do projeto está em fase de planejamento e para dar forma à proposta estiveram no CEAP, nos dias 11 e 12 de

A 16ª Conferência Nacional de Saúde inicia dia 04 de agosto, em Brasília. Durante os quatro dias de Conferência acontecerão também oficinas autogestionadas propostas por entidades e organizações sociais, populares e sindicais. O CEAP será proponente de duas atividades. A primeira, que será no dia 05 de agosto, o tema é Democracia e Saúde. A atividade é uma proposição conjunta do CEAP, Plataforma DHESCA Brasil e a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político. Nesta oficina os proponentes irão abordar a garantia do direito à saúde como sendo unicamente possível em estados democráticos. Sem o princípio da democracia, o SUS como sistema universal e com participação

O programa Mais Médicos foi criado em 2013. O principal propósito era levar médicos a regiões historicamente desassistidas por estes profissionais. Além disso, o programa também previa a expansão dos cursos de medicina no país, especialmente nas universidades federais. A incorporação dos médicos no programa se deu em três etapas. Na primeira as vagas foram oferecidas a profissionais médicos formados no Brasil e que já exerciam a profissão regularmente. Diante da insuficiência de interessados, na  segunda etapa o programa ampliou para médicos formados no exterior e que já residiam no Brasil. Na permanência da falta de interessados, o programa, na sua terceira etapa, assinou um Termo de Cooperação

Nos dias 7, 8 e 9 de maio acontece, em Passo Fundo, a oitava edição do Colóquio Nacional de Direitos Humanos. O Colóquio é uma iniciativa da  Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo em parceria com instituições de ensino, organizações não governamentais, entre elas o CEAP, e movimentos populares. Organizado a cada dois anos, o Colóquio aborda, em cada edição, uma temática específico. Na edição número oito o tema é Resistência e Direitos Humanos com o lema: “Se nos oprimem, se nos querem matar, temos direito a resistir e a re-existir” Além do painel central, a atividade também inclui, durante os três dias, minicursos, oficinas e cine

O encontro, que reúne mais de cem pessoas, acontece nos dias 02 e 03 de abril, em Brasília, e objetiva articular e repactuar a discussão da reforma do sistema político com a defesa da democracia. Pretende, ainda, atualizar o texto que orienta a ação da Plataforma e consensuar as estratégias e metodogias de trabalho para o próximo período. Para o Coordenador Executivo do Ceap, Valdevir Both, que participa do encontro, “o evento é um marco no contexto da crise da democracia no Brasil e no mundo. Afinal, num tempo em que ela é capturada cada vez mais pelo capital improdutivo e suas lógicas autoritárias, nada mais importante que

Nos dias 26 a 28 de março o CEAP participou, em São Paulo, do Seminário “Agenda das resistências e as alternativas para o Brasil” organizado pela Associação Brasileira de ONGs.  O seminário antecedeu a Assembleia Geral da ABONG. Representantes de mais de 80 ONGs de todas as regiões do país participaram das duas atividades. No seminário, o debate foi em torno da conjuntura nacional, as perspectivas para as organizações da sociedade civil e as alternativas e desafios diante do cenário político e econômico. O Seminário também contou com a participação de representantes internacionais. Estiveram numa mesa de diálogo sobre as perspectivas internacionais Sandra Gallo do Consejo de Educación

Economista chileno Andras Uthoff diz que modelo pinochetista, que produziu massa de pobres no Chile, também não dará certo no Brasil O economista chileno Andras Uthoff conhece bem o projeto de Previdência que o governo Bolsonaro quer para o Brasil. Professor da Faculdade de Economia e Negócios da Universidade do Chile e conselheiro regional da Organização Social do Trabalho (OIT), ele ajudou a tirar do papel a contrarreforma que, em 2008, tentou corrigir o encolhimento das aposentadorias causado pelos problemas de privatização da previdência chilena. A reforma imposta em 1981 pelo ditador Augusto Pinochet – com a ajuda de uma patota de economistas formados na Escola de Chicago – acabou com a contribuição

Nos dias 25 e 26 de de fevereiro, o CEAP realizou, em Brasília, Seminário sobre o SUS e a 16ª Conferência Nacional de Saúde. Participaram do Seminário representantes de mais de 12 organizações sociais, populares e sindicais. A atividade foi continuidade do Seminário realizado em dezembro do ano passado que discutiu sobre o SUS e o Neoliberalismo, também realizado em Brasília No dois dias de atividade os participantes discutiram sobre os desafios do SUS diante da conjuntura nacional e sobre a 16ª Conferência Nacional de Saúde. Sobre o primeiro tema o economista e professor da UNICAMP, Eduardo Fagnani falou, por vídeo, sobre a reforma da previdência e suas

Nos dias 11 e 12 de fevereiro o CEAP assessorou, no Município de Júlio de Castilhos, curso de formação para conselheiros e conselheiras de saúde de 10 municípios da região.  No total, mais de 70 pessoas participaram dos dois dias de formação. Entre  outros temas o curso abordou sobre democracia e participação popular, financiamento da saúde, saúde como direito humano fundamental e organização e funcionamento do SUS.  Para Valdevir Both, educador do CEAP que assessorou o curso, a atividade foi muito positiva pois atendeu a demanda por formação de vários conselheiros e lideranças da região e o número de participantes demonstra a força do Controle Social na região.

Inicia hoje, 18 de dezembro, em Brasília o Seminário “O direito à saúde e as rupturas do pacto constitucional de 1988” O evento, que será de dois dias, é uma proposição do CEAP e reúne movimentos e organizações populares e sindicais para debater sobre o cenário atual do direito à saúde e os desafios e agendas para o próximo período. Reproduzimos, na sequencia, a justificativa da proposta De 1964 a 1985, o Brasil viveu um duro golpe civil-militar que interrompeu o avanço da implementação das reformas de base, que representavam os grandes anseios populares. Esse período foi marcado pela repressão e cassação de lideranças e direitos do povo