Valdevir Both, Coordenador Executivo do CEAP assessorou, no dia 11 de agosto, o curso de formação ” Agentes Defensore/as de Direitos Humanos”  O curso aconteceu em Passo Fundo e é uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo – CDHPF em parceria com o Ministério Público do Trabalho. Valdevir assessorou a primeira etapa do projeto com o tema “Para entender o capitalismo Atual. Segundo Valdevir, durante a etapa foram abordados elementos para a construção de uma leitura crítica do mundo, partindo da leitura de mundo trazida pelos/as participantes,  qualificando a compreensão do capitalismo atual e suas bases conceituais, traços de sua construção histórica e as dinâmicas

Um estudo sobre economia, lançado esta semana em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, expõe a destruição provocada pela política econômica adotada após o golpe jurídico-parlamentar de 2016. O documento, que tem 66 páginas em linguagem didática e acessível, mostra o significado da austeridade fiscal imposta para a população do Brasil. Setores privilegiados não são atingidos pela austeridade fiscal. O estudo traz um diagnóstico dos impactos das políticas de cortes em diversas áreas, demonstrando os efeitos extremamente negativos das políticas de austeridade praticadas no Brasil. Analisam-se os impactos dos cortes que já ocorreram e os possíveis efeitos do teto de gastos (Emenda Constitucional 95) em áreas como

Um grupo de especialistas em direitos humanos das Nações Unidas pediu nesta sexta-feira (3) que o Brasil reconsidere seu programa de austeridade fiscal e coloque os direitos humanos de sua população, que está sofrendo duras consequências, no centro de suas políticas econômicas. “Pessoas vivendo na pobreza e outros grupos marginalizados estão sofrendo desproporcionalmente como resultado de medidas econômicas restritivas em um país que já foi considerado exemplo de políticas progressistas para reduzir a pobreza e promover a inclusão social”, disseram os especialistas. Um grupo de especialistas em direitos humanos das Nações Unidas pediu nesta sexta-feira (3) que o Brasil reconsidere seu programa de austeridade fiscal e coloque os direitos

O Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) se destacou como maior provedor de medicamentos para doenças crônicas como asma, diabetes e hipertensão nos anos recentes. O PFPB é um segmento das ações de Atenção Básica coordenada pelo Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde para prover atualmente 33 medicamentos. Apesar disso, o orçamento saiu de 300 milhões em 2010 e foi multiplicado por 10 em apenas sete anos. Contrastando com o incentivo à cadeia privada, foi congelado o orçamento para aquisição de medicamentos básicos adquiridos e entregues diretamente e sem copagamento por estabelecimentos públicos de saúde ao cidadão, representando um público alvo de 200

Após perpassar pelos 27 estados, encerra-se hoje, em Brasília, o processo de formação para Conselheiros de Saúde e Movimentos Sociais realizado pelo CEAP em parceria com o Conselho Nacional de Saúde com apoio da OPAS. No total foram 70 oficinas de formação de dois dias cada, atingindo diretamente 3.800 lideranças. Durante os 18 meses de duração do projeto, foram mobilizadas mais de 6.500 lideranças de todos os estados e envolveram, na mobilização e realização, todos os Conselhos Estaduais de Saúde. Na avaliação da Sueli Barrios, presidenta da Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social do Conselho Nacional de Saúde, o projeto foi fundamental para discutir com

Nelson Rodrigues dos Santos Lembremos nós, militantes do SUS, algumas realidades óbvias e outras nem tanto, todas discutíveis, mas que, nestes 30 anos do SUS, nos remetem para um grande desafio que permanece: – o direito das maiorias da população apropriar conhecimento, consciência dessas realidades e retomar o amplo debate e mobilização, já neste ano eleitoral. Arriscamos a síntese dessas realidades:   1 — Concordância universal com o modelo de atenção á saúde de qualidade, provedor de condições de vida saudável, proteção contra riscos de doenças crônicas, transmissíveis e traumas, e diagnóstico e tratamento precoces, que resolve 80 a 90% das necessidades e direitos da população(Atenção Primária ou Básica

Evento promovido por entidade de planos de saúde para criar “novo sistema nacional” acende o alerta da militância do SUS e pode colocar sob os holofotes a agenda privatista de um setor cada vez mais complexo em busca de expansãoPor Maíra Mathias do Outra SaúdeFoi num domingo e chegou por WhatsApp. Em pouquíssimo tempo, a imagem de divulgação de um evento promovido pela Febraplan, a até então desconhecida Federação Brasileira de Planos de Saúde, se espalhou nos grupos de discussão que reúnem defensores do SUS. A propaganda do 1º Fórum Brasil prometia aos seus participantes nada menos do que o envolvimento na “ousadia de propor um novo Sistema Nacional de

O projeto pretende formar cerca de 2.500 conselheiros e lideranças comunitárias para atuarem em todas as regiões. O secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, recebeu representantes do Conselho Estadual de Saúde (CES) e do Centro de Educação e Assessoramento Popular (Ceap) para discutir projeto de formação de conselheiros para atuarem nos Conselhos Municipais e Estadual de Saúde. O projeto prevê a realização de oficinas no formato modular que garanta a participação dos conselheiros e de lideranças comunitárias em todas as regiões de saúde. Florentino Neto compreende como importante a atuação dos conselhos como instrumento de fiscalização e construção do Sistema Único de Saúde (SUS) e que a formação

A Federação Brasileira de Planos de Saúde – FEBRAPLAN, realizou no dia 10 de abril o 1 Fórum Brasil com o título “Agenda Saúde: a ousadia de propor um Novo Sistema de Saúde”. A proposta do novo Sistema de Saúde contraria os princípios da universalidade, gratuidade e equidade do SUS, esvazia a participação da comunidade e busca o financiamento público para os planos de saúde, especialmente na alta complexidade, segundo denunciam entidades ligadas o SUS. Em nota, o Centro Brasileiro de Estudos  em Saúde – CEBES do Recife e do Distrito Federal afirmam que “Fazer um sistema de saúde a partir dos planos de saúde, como ocorre nos

A cidade de Londrina/PR sediará a “Oficina de Formação para o Controle Social no SUS” realizado pelo Conselho Nacional de Saúde – CNS em parceria com o Centro de Educação e Assessoramento Popular – CEAP e apoio da OPAS. As oficinas estão sendo realizadas em todos os estados e tem por objetivo qualificar o exercício do Controle Social no SUS fortalecendo o participação social. Em Londrina a oficina será nos dias 10 e 11 de maio e será realizada no Centro de Pastoral Jesus Bom Pastor localizado na Rua Dom Bosco, 145.Poderão participar da oficina conselheiros de saúde e lideranças de movimentos e organizações populares. As inscrições devem

Nota de Solidariedade

Mais pobres serão os mais afetados na prestação de serviços e aumento no número de transtornos mentais “Quando se perde o respeito por si mesmo, você está acabado”, desabafa Daniel Blake, em um momento de desânimo, quando busca os benefícios sociais a que tem direito após sofrer um ataque cardíaco. A personagem principal da trama ficcional de Ken Loach, “Eu, Daniel Blake”, laureada com a Palma de Ouro, o prêmio máximo do Festival de Cannes em 2016, mostra o processo de pauperização de um carpinteiro britânico por conta de um agravo de saúde, ao mesmo tempo em que expõe os efeitos dos problemas econômicos na vida de uma

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) está oferecendo Oficinas de Formação para o Controle Social no Sistema Único de Saúde (SUS), em todo o Brasil. Nos dias 20 e 21 de fevereiro o curso será realizado em Porangatu, Goiás. As oficinas tem o objetivo de formar multiplicadores capazes de qualificar sua atuação pela democratização do Estado e pela garantia dos direitos sociais. São voltadas para conselheiros e conselheiras municipais e estaduais de saúde, além de lideranças de movimentos e organizações populares que atuam na luta pelo Direito Humano à Saúde. A participação popular na construção e fiscalização das políticas públicas de saúde é fundamental para a democracia. Por

No ano em que celebramos os 150 anos da obra O Capital de Marx o XI Seminário Temático: o capital e O Capital propõe refletir, à luz da filosofia, o capital como realidade no século XXI, procurando identificar e explicitar suas contradições e efeitos sobre os indivíduos (trabalho, educação, organização popular, direito, etc), bem como apontar elementos para subsidiar a crítica no âmbito teórico e desenvolver atitudes de compromisso com a promoção e o fortalecimento da cidadania. O Seminário tem por objetivo oportunizar o debate e reflexão filosófica sobre o capital como realidade no século XXI e proporcionar o diálogo e reflexão de temas filosóficos com outras áreas do conhecimento. PROGRAMAÇÃO DIA

Quando vemos cenas de crianças subnutridas na África, apelando para que se faça alguma coisa para ajudá-las, a mensagem ideológica subjacente é algo como: “Não pense, não politize, esqueça as verdadeiras causas da pobreza, apenas aja, dê dinheiro, assim você não terá de pensar…” Slavoj Zizek, Vivendo no fim dos tempos O prefeito de São Paulo, João Doria, lançou, no dia 8 de outubro, o programa “Alimento para Todos”. Segundo informações da Prefeitura, o programa foi criado para combater o desperdício de alimentos por meio do aproveitamento de produtos próximos à data de vencimento e que não seriam comercializados. Esses alimentos seriam processados por meio de um processo de liofilização, transformados em

Com o objetivo de formar multiplicadores capazes de qualificar sua atuação pela democratização do Estado e pela garantia dos direitos sociais, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) em parceria com o CEAP realizam Oficinas de Formação para o Controle Social no Sistema Único de Saúde (SUS). O curso, com agenda em todo o Brasil, é voltado para conselheiros e conselheiras municipais e estaduais de saúde, além de lideranças de movimentos e organizações populares que atuam na luta pelo Direito Humano à Saúde. A participação popular na construção e fiscalização das políticas públicas de saúde é fundamental para a democracia. Por isso, as oficinas têm o intuito de fortalecer

A Abrasco, o Cebes e a ENSP se manifestam contra a revisão da Política Nacional de Atenção Básica – PNAB que pode ser aprovada ainda hoje, durante a 7ª Reunião Extraordinária da Comissão Intergestores Tripartite – CIT, uma instância de articulação e pactuação na esfera federal que atua na direção nacional do SUS, integrada por gestores do SUS das três esferas de governo – União, estados, DF e municípios. Tem composição paritária formada por 15 membros, sendo cinco indicados pelo Ministério da Saúde (MS), cinco pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e cinco pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems). A representação de

Élida Graziane Pinto | CEE/Fiocruz A inefetividade do direito à saúde no Brasil está estruturalmente vinculada ao quadro histórico de descumprimento e fragilização das garantias procedimentais que o amparam, desde seu destacado assento em nosso pacto constituinte. Do ponto de vista da Constituição de 1988, o direito fundamental à saúde não só é dever do Estado, como também se encontra amparado por duas espécies de garantia institucional: a orgânica e a financeira. Ao direito de que trata o art. 196 corresponde, portanto, seus instrumentos de consecução, igualmente exigíveis na forma das garantias inscritas no art. 198, ambos do texto constitucional. Dito de outro modo, a maneira como o

O Centro de Educação e Assessoramento Popular – CEAP, recebeu ontem, dia 30 de maio, o Prêmio Passo Fundo de Direitos Humanos. O Prêmio é outorgado em duas categorias por ocasião do Colóquio Nacional de Direitos Humanos realizado a cada dois anos pela Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo e entidades parceiras. O CEAP foi ganhador do prêmio na categoria “Organizações” Na entrega do prêmio, os organizadores destacaram o trabalho realizado pelo CEAP nos seus 30 anos de atuação. Destacaram ainda o trabalho do CEAP  na formação de lideranças sociais e conselheiros de políticas públicas, principalmente da saúde e sua atuação  na sistematização de práticas de educação popular

Nos dias 30,31 de maio e 01 de junho, acontece em Passo Fundo o VII Colóquio Nacional de Direitos Humanos. O Evento é organizado pela Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo em parceria com outras instituições. O tema do VII Colóquio Nacional é “Direitos Sociais são Direitos Humanos” e como Lema: “Nenhum Direito a Menos” O Colóquio tem como objetivo geral  debater de forma ampla, aberta e plural os direitos sociais como direitos humanos a fim de sensibilizar e comprometer com o enfrentamento dos retrocessos impostos pela conjuntura restritiva e a afirmação das lutas de resistência dos diversos sujeitos de direitos. Pretende refletir sobre os fundamentos, as