O documento também será protocolado em órgãos internacionais nas próximas semanas
Integrantes da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e representantes de entidades e do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) como o CEAP estiveram na quarta-feira (18/11) no Senado Federal, onde entregaram a parlamentares que integram a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19 o documento “Denúncia de Violações dos Direitos à Vida e à Saúde no contexto da pandemia da Covid-19 no Brasil”.
Os senadores Alessandro Vieira e Humberto Costa receberam pelas mãos do relator Flávio Luiz Schieck o documento que é composto por duas publicações. Uma delas é a denúncia que aborda como o governo federal, incluindo o próprio presidente da República, contribuiu, por ações e omissões, para agravar ainda mais a situação da pandemia no país. A outra contextualiza essas violações, mas com ênfase nos seus efeitos sobre grupos vulnerabilizados, como povos indígenas, população negra, comunidades LGBTQIA+, mulheres e população carcerária.
“Fico grato com a parceria e mais essa contribuição ao trabalho conjunto que estamos realizando para denunciar o governo federal e não esquecermos o que aconteceu durante a pandemia em nosso país”, disse o senador Alessandro Vieira.
O senador Humberto Costa afirmou que o material irá complementar o trabalho feito durante a CPI da Pandemia, que foi finalizada em outubro. Segundo o senador, os integrantes da Frente Parlamentar estão planejando uma viagem a Genebra, na Suíça, onde pretendem entregar o relatório final da CPI ao Alto Comissariado das Nações Unidas (ONU), entre outras ações que envolverão as entidades da sociedade civil organizada.
O presidente do CNS afirmou que as entidades seguem à disposição dos parlamentares a fim de continuar auxiliando nas investigações.
O CEAP, representado pelo secretário executivo e integrante do Fórum Nacional de Defesa do Direito Humano à Saúde, Valdevir Both, juntamente com representantes
do CNS, CNDH e entidades ligadas aos DH iniciaram em Brasília as entregas do documento, que também será protocolado em órgãos internacionais ao longo das próximas semanas.
O trabalho técnico é uma iniciativa da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) em conjunto com a Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH) e o Fórum Nacional de Defesa do Direito Humano à Saúde, com apoio do CNS e CNDH. Também estiveram representados na entrega do documento no Senado, o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), o Processo de Articulação e Diálogo Internacional (PAD) e o Fórum Ecumênico Act Brasil (FeAct).
Informações da ASCOM CNS