“Enquanto a imensa massa dos pobres via a própria renda crescer, ainda que de maneira moderada e a partir de um ponto inicial muito baixo, a classe média perdia algo, produzindo-se, assim, um efeito distributivo, ainda que seja visível a desproporção”, escreve André Singer, cientista político, em artigo publicado pela Folha de S. Paulo, 28-06-2014. Eis o artigo. Uma controvérsia voltou à tona nas últimas semanas. Afinal, o ciclo lulista distribuiu ou concentrou renda? De acordo com reportagem publicada nesta quinta (26) pelo “Valor”, a fatia apropriada no Brasil pelo 1% mais rico da população não caiu entre 2000 e 2010. Tal faixa abocanhava cerca de 17% da

Nos últimos dias instalou-se uma crise no Congresso Nacional por conta do Decreto Presidencial No 8243/2014 editado pela Presidenta Dilma constituindo o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS). Através deste instrumento normativo o Executivo Federal organiza e aglutina os vários mecanismos de participação social existente sob um mesmo ordenamento. Importante que se diga que o Decreto não cria novos espaços de participação social e popular e sequer gera novas despesas. Apesar disso, as bancadas conservadoras no Congresso enxergaram nesta iniciativa a possibilidade da ampliação da participação popular. E, como sabemos, com maior participação, será necessário ampliar o acesso aos direitos sociais, dividir os recursos públicos para mais pessoas,

A definição e aprovação de um novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) é urgente para fortalecer estas entidades que atuam como interlocutores da sociedade com o Poder Público. A opinião é do religioso e escritor Frei Betto, ex-assessor especial do presidente Lula e coordenador de Mobilização Social do programa Fome Zero. “As ONGs são uma das pontes entre o governo e a sociedade civil, e devem sempre mais ocupar, nesse papel, o lugar dos políticos que agem movidos por interesses escusos e dos lobbies corporativistas. Enquanto não se der esse passo, o governo corre o risco de ficar refém da corrupção”, alerta o dominicano.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro e a totalidade dos representantes de movimentos sociais e entidades que compõem o Conselho Nacional de Saúde (CNS) – e que se manifestaram durante a Reunião Ordinária do CNS realizada hoje (9) – se declararam contrários à “diferença de classe” no SUS, pleiteada pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers). Na prática, trata-se de possibilitar que o paciente que tenha recursos financeiros pague – dentro do SUS – por melhor internação ou médicos particulares, o que é proibido desde 1991. Na realidade, uma decisão favorável pode institucionalizar o “pagamento por fora”, uma prática delituosa, mas recorrente no sistema

Hoje não há condições para que se dê um golpe do tipo que depôs João Goulart. Mas isto não quer dizer que os espíritos herdeiros do golpe estejam dormindo. Hoje não há condições para que se dê um golpe de estado do tipo que depôs o presidente João Goulart em 1964. Nem as Forças Armadas têm condição, membros, lideranças, etc., para isto, nem um putsch destes tem apoio de parcela significativa da população. Pesquisa divulgada pelo DataFolha (de empresa famosa pelo empréstimo das camionetas para a OBAN) é eloquente neste sentido:  62% apóiam a democracia, 14% admitem a possibilidade de que uma ditadura seja melhor, 16% acham que

No dia 14 de março, sexta feira, o CEAP realizou sua primeira plenária do ano para discutir, com seus associados, a construção do novo trienal 2014-2017. No encontro foi discutida a metodologia de elaboração do novo documento de planejamento institucional, envolvendo várias etapas até a sua formulação final e as primeiras proposições de ideias sobre as ações que a entidade deverá executar no próximo trienal. Sobre este último o encontro com os associados partiu do debate da missão institucional do CEAP e o cenário político, social e de sustentabilidade financeira das ONGs no Brasil. Discutiu-se  sobre o fenômeno dos novos sujeitos, especialmente a partir das mobilizações do ano

Doutora em saúde pública e especialista em direito sanitário, Lenir Santos, uma das idealizadoras do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde – COAP falou com o CEAP sobre o tema. A entrevista foi realizada em Brasília por ocasião da II Expogep. Ouça aqui a entrevista.

No contexto da elaboração, discussão e apreciação do Plano Municipal de Saúde de Passo Fundo para os próximos quatro anos, o Fórum de Luta pela Saúde de Passo Fundo realizou reunião para discutir o plano e analisar a proposta da gestão municipal. Da reunião participaram vinte pessoas de várias entidades que compõem o Fórum da Saúde. Vários temas do plano foram objetos de discussão, especialmente o tema do concurso público para todas as categorias profissionais de saúde, desde agentes de saúde a médicos, a necessidade de repensar o modelo atual da atenção básica que apresenta problemas, não apenas pela baixa cobertura da Estratégia Saúde da Família, mas também

Uma reivindicação de quase dez anos ganha materialidade institucional. Publicada em 17 de novembro no Diário Oficial da União, a Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEP-SUS) avança no processo de democratização e condução participativa dos movimentos sociais e de demais setores da sociedade na construção do Sistema Único de Saúde (SUS). O tema foi um dos assuntos deliberados durante a 12ª Conferência Nacional de Saúde, de 2004 e ganhou sua primeira definição em 2009, com a criação do Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde (Cneps). Composto por 36 membros, entre titulares e suplentes, com representação de 13 movimentos populares, duas entidades dos movimentos representativos dos

Para o sociólogo Boaventura de Souza Santos, a crise de 2008 significou o fim do chamado “capitalismo democrático”, que estabeleceu um clima de convivência entre os interesses dos trabalhadores e dos capitalistas por um longo período na história. Esse “casamento”, construído às custas de uma intensa luta dos trabalhadores, capitaneada pela esquerda, tornou-se possível perante um acordo: a troca do socialismo pelo estado de bem estar social. Em junho de 2013, Boaventura afirmava: “estamos talvez a entrar num momento forte de democracia participativa, servindo de fonte de revitalização da democracia representativa”. Estava se referindo aos debates e mobilizações do povo português diante da crise econômica que assola o

O calote aos cofres públicos passou de R$ 304 bilhões, mostra o placar online da sonegação fiscal no Brasil, instalado hoje (25) perto do Congresso Nacional. Segundo o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), o valor daria para construir 10.566.231 postos de saúde equipados. O leitor que quiser consultar a ferramenta em tempo real e ver alguns exemplos do prejuízo que o país tem deve acessar o endereço www.sonegometro.com na internet. Segundo os procuradores, se o Sonegômetro fosse um estado brasileiro, e o valor sonegado fosse colocado como seu Produto Interno Bruto (PIB), estaria em quarto lugar no ranking, perdendo apenas para São Paulo (R$ 1,248

“O fato é que a cada dia o capitalismo aperfeiçoa suas estratégias de sobrevivência expandindo alianças e domínios de acordo aos seus interesses. No caso da América Latina, os grupos políticos identificados e comprometidos com direitos e justiça social apenas conseguem se eleger mediante celebração de alianças com partidos conservadores e articulados com o capital, e os governos são submetidos a pressões de barramento dos avanços das políticas sociais.O Brasil conseguiu, nos últimos anos, implementar políticas redistributivas com ampliação da capacidade de consumo da população. Mas, a despeito da importância desse feito, nada significa para avançar na conquistas dos direitos sociais”, afirma Ana Maria Costa, doutora em Ciências