Maior sistema público de saúde do planeta, oSUS é uma obra em demolição. O mais recente flerte nesse sentido foi um item que estava presente na Agenda Brasil, propostacomo uma saída para a crise econômica pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A medida previa “a possibilidade de cobrança diferenciada de procedimentos doSUS por faixa de renda”, mas foi retirada daagenda após uma reunião entre Renan e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Logoapós a divulgação da ideia, o governo foi pressionado pelos setores que desejam manter o SUS como um sistema universal e gratuito para pobres e ricos, indistintamente. Publicado por Carta Capital, 11-08-2015 Outras ameças ao Sistema Único de Saúde brasileiro, contudo, estão em curso. Desde o início do século, os repasses do governo federal estão estagnados quando se analisa o porcentual em relação ao Produto Interno Bruto. Equivale a 1,8%. A maior parte dos custos recai sobre estados e municípios, cujos caixas estão debilitados. Não bastassem os problemas de receita, há buracos cada vez

Após três dias de negociações, Conferência Internacional da ONU sobre Financiamento para o Desenvolvimento (FFD3) apresenta 100 medidas para financiar combate à pobreza e promover o desenvolvimento sustentável, mas exclui países em desenvolvimento das decisões sobre combate à sonegação fiscal. Depois de três dias de negociações tensas, que contaram com a participação de representantes da sociedade civil,  de empresas e dos governos, foram acordadas mais de 100 medidas na terceira Conferência Internacional das Nações Unidas sobre Financiamento para o Desenvolvimento (FFD3), em Adis Abeba (Etiópia), para levantar os recursos necessários para acabar com a pobreza no mundo, garantir a igualdade e promover o desenvolvimento sustentável. Um dos principais pontos

No Brasil, apenas 4% é recolhido de impostos sobre heranças, nos Estados Unidos são 30% (Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas) Da RBA O analista político, Paulo Vannuchi, comenta hoje (2) na Rádio Brasil Atual, o projeto de taxação sobre grande fortunas. Ele relata que a tributação é praticada em muitos outros países e tem o apoio de bilionários estrangeiros. “O imposto é aplicado na Holanda, Noruega, Suécia e até na Índia, que tem padrões sociais piores do que o Brasil. E também é defendido por alguns dos maiores bilionários do mundo, como George Soros, Bill Clinton, e Warren Buffet, que já se queixou de pagar 19% de imposto de renda, enquanto

O Fórum da luta pela saúde de Passo Fundo reuniu-se na última quarta-feira dia 02/07 no sindsaúde com as entidades que compõem o mesmo. O objetivo da reunião foi para deliberação sobre alguns temas que serão discutidos na X Conferência Municipal de Saúde de Passo Fundo, que será realizada nos próximos dias, 03 e 04 de julho no Campus II da UPF. Segue abaixo as propostas do Fórum da luta pela saúde para X Conferência Municipal de saúde de Passo Fundo: Propostas: HIV/AIDS: É importante ressaltar que o Rio Grande do Sul é um dos estados mais afetados pela epidemia da Aids e particularmente Passo Fundo tem registrado

A Sala do Fórum Democrático da Assembleia Legislativa do RS sediou, nesta terça-feira, 20/05, a reunião sobre o Fórum Social Temático2016/FSM. O objetivo do encontro foi avaliar o Seminário “Metodologia e Organização para o Fórum Social Porto Alegre 15 anos”, que aconteceu dia 09 de maio, na Casa dos Conselhos de Porto Alegre, além de debater o nome e a logomarca do evento, bem como encaminhar as propostas e marcar algumas reuniões com entes públicos. Foi consenso entre os organizadores realizar um Fórum Social Temático para fazer um balanço dos avanços, desafios e perspectivas das lutas e movimentos sociais após 15 anos de processo de Fórum Social Mundial

CNS inaugura ciclo de debates sobre os eixos temáticos nas reuniões mensais O Conselho Nacional de Saúde (CNS) iniciou nesta quarta-feira (10) um ciclo de debates sobre temas relacionados aos eixos da 15ª Conferência Nacional de Saúde. Para inaugurar a série, o assunto escolhido foi “Reforma Política e Cenário Legislativo”. A atividade realizada durante a reunião ordinária do colegiado – e transmitida ao vivo pela internet – contou com as presenças de Dom Leonardo Ulrich Steiner, secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); André Luís dos Santos, assessor parlamentar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap); e Marcelo Lavenere Machado, representante da Executiva da Coalização

Bárbara Grazielle Ramos e Renato Penha de Oliveira Santos | Artigo da Revista Saúde na Comunidade (RESC)Da Abertura ao Capital Estrangeiro na Oferta de Serviços à SaúdeArt. 142. A Lei N. 8080, de 19 de setembro de 1990, passa a vigorar com as seguintes alterações:“Art. 23. É permitida a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde nos seguintes casos:I – doações de organismos internacionais vinculados à Organização das Nações Unidas, de entidades de cooperação técnica e de financiamento e empréstimos;II – pessoas jurídicas destinadas a instalar, operacionalizar ou explorar:a) hospital geral, inclusive filantrópico, hospital especializado, policlínica, clínica geral e

“Nós não temos, no momento, um partido de esquerda, no Brasil, viável em condições eleitorais. O que nós tivemos no Brasil em alguns momentos, com Lula ou João Goulart, foi um certo reformismo pequeno-burguês de centro-esquerda que, querendo manter a estrutura central capitalista, fez certos ajustes na máquina”, afirma o historiador. Lembrando Borges de Medeiros, presidente do Rio Grande do Sul por 25 anos durante a República Velha, o historiador Leandro Karnal avalia a reeleição da presidente Dilma e os 16 anos de mandato petista à frente da Presidência da República como um fenômeno recorrente da tradição brasileira: a “manutenção do poder”. Contudo, a reeleição de Dilma também

Por Mauri Cruz Passadas as primeiras semanas pós um movimentado período eleitoral fica claro que a luta política não se acaba nas eleições. E isto, não é algo ruim, pelo contrário, é a demonstração de que a sociedade brasileira vive um rico momento de democracia ativa. As eleições são, sim, um dos momentos mais importantes do processo democrático, mas não o único e nem o último. Por isso, não me incomodam as manifestações pós eleitorais e o sentimento de um terceiro turno que reina no ar. Nenhum dos eleitos em 05 ou 26 de outubro recebeu um cheque em branco da cidadania. E neste novo momento político o

Como disse a presidenta Dilma em um dos debates destas eleições, tratando do tema da independência do Banco Central, quem elege o presidente elege também uma política econômica. Claro que os descontentes têm todo direito de questionar, faz parte da democracia. Nesta manhã de segunda-feira o mercado financeiro já iniciou seu protesto elevando o preço do dólar e derrubando a cotação das ações na bolsa, especialmente das empresas estatais. Mas o fato é que as urnas não optaram pelo projeto que o mercado financeiro queria, que passaria por um ajuste fiscal recessivo e elevação dos juros, com a conta do ajuste recaindo sobre os trabalhadores. Foi eleito o

Os brasileiros irão às urnas em 2014 para eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. As eleições, que ocorrerão em primeiro (dia 5/10) e segundo (26/10) turnos, trarão alguns temas já velhos conhecidos do eleitor, como segurança, combate à corrupção, moradia e, é claro, saúde. Alguns candidatos se revezam em críticas ao Sistema Único de Saúde (SUS), apresentando propostas às vezes mirabolantes, mostrando um profundo desconhecimento sobre o funcionamento do Sistema. O eleitor, em sua grande maioria, usuário, que na ponta do serviço sente os efeitos dos problemas de atendimento, tende a concordar com o candidato. Para piorar o quadro, o brasileiro vê seus

O CEAP realizou, durante o semestre, três plenárias com seus associados para avançar na elaboração e construção do novo Plano Trienal. A primeira, realizada no dia 14 de março, teve como pauta a apresentação do Termo de Referência da construção do novo trienal. Entre os temas abordados, estava a missão institucional do CEAP, os desafios contemporâneos à educação popular e o horizonte de atuação da entidade para o próximo triênio. A segunda Plenária, realizada no mês de abril, discutiu especificamente os desafios da ação local, recuperando os elementos de avaliação do último trienal e o acúmulo dos debates já realizados. Ratificou-se o trabalho histórico do CEAP junto ao

O projeto que prevê a formação de lideranças que atuam no tema do DST/Aids no Rio Grande do Sul foi aprovado pelo Governo do Estado e já está em fase de execução. A proposta foi apresentada ainda em 2012 num edital aberto pela Secretaria Estadual de Saúde/RS e aprovado este ano. O projeto prevê a realização de dois cursos em duas regiões do Estado com participação de 25 lideranças em cada uma das regiões. Prevê ainda a realização de um Seminário Estadual de três dias e a publicação de uma Cartilha que servirá de subsídio às lideranças que atuam nos espaços de Controle Social no tema do DST/Aids

No contexto da elaboração, discussão e apreciação do Plano Municipal de Saúde de Passo Fundo para os próximos quatro anos, o Fórum de Luta pela Saúde de Passo Fundo realizou uma importante reunião para discutir a proposta apresentada pela gestão municipal. Da reunião participaram diversas pessoas de entidades que compõem o Fórum da Saúde. Vários temas do plano foram objeto de discussão, entre o que ressaltamos o concurso público para todas as categorias profissionais de saúde, desde agentes de saúde a médicos, a necessidade de repensar o modelo atual da atenção básica que apresenta problemas, não apenas pela baixa cobertura da Estratégia Saúde da Família, mas também pelo

Entrevistamos nesta edição o Presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do RS – COSEMS/RS e Secretário Municipal de Saúde de Novo Hamburgo/RS Luiz Carlos Bolzan.CEAP: Estamos em mais um período eleitoral, na tua opinião quais são os temas centrais desta campanha?Bolzan: Em minha opinião dois temas aparecem muito claros. O primeiro deles é a questão da economia e dentro dele especificamente a geração de emprego. É visível que a população, com o ganho nesta área nos últimos 10, 12 anos, acaba dando muita importância para ela em virtude do Brasil ter chegado ao nível do quase pleno emprego. Isso tem um peso muito grande do ponto

Após anos de debates, finalmente foi aprovado e sancionado o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – OCSs. O projeto de Lei 7.168/14, do Senado Federal, foi aprovado no dia 02 de julho pela Câmara dos Deputados e sancionado pela presidenta da República no dia 31 de julho deste ano. O Marco Regulatório é uma bandeira histórica das organizações da sociedade civil e a sua aprovação, mesmo que não tenha contemplado algumas questões importantes para as Organizações, estabelece de forma mais clara as regras de repasse de fundos públicos às organizações sociais em todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal). Estabelece, ainda, a exigência de

O Curso, desenvolvido em parceria com a OPAS, foi realizado nos dias 28 a 30 de julho na capital de Rondônia, Porto Velho e teve participação também de lideranças do Estado do Acre. No total foram 35 lideranças dos dois estados. O curso na região Norte do país é parte da formação que o CEAP vem realizando em diferentes estados. A atividade já foi realizada nos três estados da Região Sul e está prevista, ainda este ano, em três estados do Nordeste. No Norte a formação reuniu lideranças de várias organizações sociais, muitas delas com atuação nos conselhos de saúde, municipal e estadual. O curso tratou de vários

Desde o início do ano o CEAP vem participando da construção de uma proposta de formação na área da participação popular em Saúde. A iniciativa implica na criação de uma Escola em parceria com universidades federais, entre elas a Universidade de Brasília, a Universidade Federal de Minas Gerais, a Universidade Federal do Sul da Bahia e o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra – Portugal. A Escola de Participação Popular e Saúde tem o propósito de estruturar um laboratório de saberes desenvolvendo um programa de formação política em Participação Social para lideranças, conselheiros e gestores públicos. Como sequência desse debate o CEAP participou, nos dias 7