Encerra hoje, 04/12/15, a 15ª Conferência Nacional de Saúde realizada em Brasília. O CEAP participou de todo o processo de preparação da Conferência Nacional sendo membro da Comissão de Relatoria. Também acompanhou no Rio Grande do Sul algumas Conferências Municipais e a Conferência Estadual. A 15ª Conferência Nacional de Saúde, que contou com a participação de mais de 3 mil pessoas, iniciou no dia 1 de dezembro com uma grande Marcha em Defesa do SUS na Esplanada dos Ministérios em Brasília. A marcha marcou a retomada das ruas por parte dos movimentos e organizações que lutam pelo Sistema Único de Saúde. Um dos temas centrais da marcha foi

Nova regra vincula verba para o sistema à corrente líquida da união; especialista aponta que sistema pode entrar em colapso no ano que vem Em tempos de cortes no orçamento da União e de crise econômica, o Sistema Único de Saúde (SUS) pode ser um dos grandes prejudicados em 2016. Com um novo cálculo orçamentário aprovado na Câmara dos Deputados em março, o sistema perderá mais de R$ 2 bilhões no próximo ano, conforme estimativa da procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Élida Graziane. Isso ocorre por conta da Emenda Constitucional (EC) 86, que estabelece como percentual de recursos da União vinculados à

A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um médico, que atendia na Santa Casa do município, por cobrar honorários dos pacientes por cirurgias custeadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A sentença, da juíza Marta Siqueira da Cunha, foi publicada na quarta-feira (23/9). Autores da ação, o Ministério Público Federal (MPF), o Município de Rio Grande e a União pediram a condenação do homem por atos de improbidade administrativa. Segundo a acusação, ele afirmaria para pacientes e familiares que não realizaria mais atendimento pelo SUS, que somente a internação hospitalar seria coberta pelos recursos públicos e que eles deveriam pagar honorários fixados entre R$ 600,00 e

O Conselho Nacional de Saúde aprovou o texto de uma carta aberta contrária à possível mudança do comando no Ministério da Saúde, como parte de uma reforma ministerial e da estrutura do governo federal. Segundo o documento, divulgado no início da noite desta quarta-feira (23.09), o CNS é favorável à manutenção de Arthur Chioro à frente da pasta por ser um histórico defensor do Sistema Único de Saúde (SUS) e ter construído uma carreira impecável como sanitarista e gestor público. Veja abaixo a íntegra do texto: O SUS não é de nenhum governo, é do povo brasileiro O Conselho Nacional de Saúde, órgão superior de controle social do

Maior sistema público de saúde do planeta, oSUS é uma obra em demolição. O mais recente flerte nesse sentido foi um item que estava presente na Agenda Brasil, propostacomo uma saída para a crise econômica pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A medida previa “a possibilidade de cobrança diferenciada de procedimentos doSUS por faixa de renda”, mas foi retirada daagenda após uma reunião entre Renan e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Logoapós a divulgação da ideia, o governo foi pressionado pelos setores que desejam manter o SUS como um sistema universal e gratuito para pobres e ricos, indistintamente. Publicado por Carta Capital, 11-08-2015 Outras ameças ao Sistema Único de Saúde brasileiro, contudo, estão em curso. Desde o início do século, os repasses do governo federal estão estagnados quando se analisa o porcentual em relação ao Produto Interno Bruto. Equivale a 1,8%. A maior parte dos custos recai sobre estados e municípios, cujos caixas estão debilitados. Não bastassem os problemas de receita, há buracos cada vez

Após três dias de negociações, Conferência Internacional da ONU sobre Financiamento para o Desenvolvimento (FFD3) apresenta 100 medidas para financiar combate à pobreza e promover o desenvolvimento sustentável, mas exclui países em desenvolvimento das decisões sobre combate à sonegação fiscal. Depois de três dias de negociações tensas, que contaram com a participação de representantes da sociedade civil,  de empresas e dos governos, foram acordadas mais de 100 medidas na terceira Conferência Internacional das Nações Unidas sobre Financiamento para o Desenvolvimento (FFD3), em Adis Abeba (Etiópia), para levantar os recursos necessários para acabar com a pobreza no mundo, garantir a igualdade e promover o desenvolvimento sustentável. Um dos principais pontos

No Brasil, apenas 4% é recolhido de impostos sobre heranças, nos Estados Unidos são 30% (Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas) Da RBA O analista político, Paulo Vannuchi, comenta hoje (2) na Rádio Brasil Atual, o projeto de taxação sobre grande fortunas. Ele relata que a tributação é praticada em muitos outros países e tem o apoio de bilionários estrangeiros. “O imposto é aplicado na Holanda, Noruega, Suécia e até na Índia, que tem padrões sociais piores do que o Brasil. E também é defendido por alguns dos maiores bilionários do mundo, como George Soros, Bill Clinton, e Warren Buffet, que já se queixou de pagar 19% de imposto de renda, enquanto

O Fórum da luta pela saúde de Passo Fundo reuniu-se na última quarta-feira dia 02/07 no sindsaúde com as entidades que compõem o mesmo. O objetivo da reunião foi para deliberação sobre alguns temas que serão discutidos na X Conferência Municipal de Saúde de Passo Fundo, que será realizada nos próximos dias, 03 e 04 de julho no Campus II da UPF. Segue abaixo as propostas do Fórum da luta pela saúde para X Conferência Municipal de saúde de Passo Fundo: Propostas: HIV/AIDS: É importante ressaltar que o Rio Grande do Sul é um dos estados mais afetados pela epidemia da Aids e particularmente Passo Fundo tem registrado

A Sala do Fórum Democrático da Assembleia Legislativa do RS sediou, nesta terça-feira, 20/05, a reunião sobre o Fórum Social Temático2016/FSM. O objetivo do encontro foi avaliar o Seminário “Metodologia e Organização para o Fórum Social Porto Alegre 15 anos”, que aconteceu dia 09 de maio, na Casa dos Conselhos de Porto Alegre, além de debater o nome e a logomarca do evento, bem como encaminhar as propostas e marcar algumas reuniões com entes públicos. Foi consenso entre os organizadores realizar um Fórum Social Temático para fazer um balanço dos avanços, desafios e perspectivas das lutas e movimentos sociais após 15 anos de processo de Fórum Social Mundial

CNS inaugura ciclo de debates sobre os eixos temáticos nas reuniões mensais O Conselho Nacional de Saúde (CNS) iniciou nesta quarta-feira (10) um ciclo de debates sobre temas relacionados aos eixos da 15ª Conferência Nacional de Saúde. Para inaugurar a série, o assunto escolhido foi “Reforma Política e Cenário Legislativo”. A atividade realizada durante a reunião ordinária do colegiado – e transmitida ao vivo pela internet – contou com as presenças de Dom Leonardo Ulrich Steiner, secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); André Luís dos Santos, assessor parlamentar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap); e Marcelo Lavenere Machado, representante da Executiva da Coalização

Bárbara Grazielle Ramos e Renato Penha de Oliveira Santos | Artigo da Revista Saúde na Comunidade (RESC)Da Abertura ao Capital Estrangeiro na Oferta de Serviços à SaúdeArt. 142. A Lei N. 8080, de 19 de setembro de 1990, passa a vigorar com as seguintes alterações:“Art. 23. É permitida a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde nos seguintes casos:I – doações de organismos internacionais vinculados à Organização das Nações Unidas, de entidades de cooperação técnica e de financiamento e empréstimos;II – pessoas jurídicas destinadas a instalar, operacionalizar ou explorar:a) hospital geral, inclusive filantrópico, hospital especializado, policlínica, clínica geral e

“Nós não temos, no momento, um partido de esquerda, no Brasil, viável em condições eleitorais. O que nós tivemos no Brasil em alguns momentos, com Lula ou João Goulart, foi um certo reformismo pequeno-burguês de centro-esquerda que, querendo manter a estrutura central capitalista, fez certos ajustes na máquina”, afirma o historiador. Lembrando Borges de Medeiros, presidente do Rio Grande do Sul por 25 anos durante a República Velha, o historiador Leandro Karnal avalia a reeleição da presidente Dilma e os 16 anos de mandato petista à frente da Presidência da República como um fenômeno recorrente da tradição brasileira: a “manutenção do poder”. Contudo, a reeleição de Dilma também

Por Mauri Cruz Passadas as primeiras semanas pós um movimentado período eleitoral fica claro que a luta política não se acaba nas eleições. E isto, não é algo ruim, pelo contrário, é a demonstração de que a sociedade brasileira vive um rico momento de democracia ativa. As eleições são, sim, um dos momentos mais importantes do processo democrático, mas não o único e nem o último. Por isso, não me incomodam as manifestações pós eleitorais e o sentimento de um terceiro turno que reina no ar. Nenhum dos eleitos em 05 ou 26 de outubro recebeu um cheque em branco da cidadania. E neste novo momento político o

Como disse a presidenta Dilma em um dos debates destas eleições, tratando do tema da independência do Banco Central, quem elege o presidente elege também uma política econômica. Claro que os descontentes têm todo direito de questionar, faz parte da democracia. Nesta manhã de segunda-feira o mercado financeiro já iniciou seu protesto elevando o preço do dólar e derrubando a cotação das ações na bolsa, especialmente das empresas estatais. Mas o fato é que as urnas não optaram pelo projeto que o mercado financeiro queria, que passaria por um ajuste fiscal recessivo e elevação dos juros, com a conta do ajuste recaindo sobre os trabalhadores. Foi eleito o

Os brasileiros irão às urnas em 2014 para eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. As eleições, que ocorrerão em primeiro (dia 5/10) e segundo (26/10) turnos, trarão alguns temas já velhos conhecidos do eleitor, como segurança, combate à corrupção, moradia e, é claro, saúde. Alguns candidatos se revezam em críticas ao Sistema Único de Saúde (SUS), apresentando propostas às vezes mirabolantes, mostrando um profundo desconhecimento sobre o funcionamento do Sistema. O eleitor, em sua grande maioria, usuário, que na ponta do serviço sente os efeitos dos problemas de atendimento, tende a concordar com o candidato. Para piorar o quadro, o brasileiro vê seus