Bárbara Grazielle Ramos e Renato Penha de Oliveira Santos | Artigo da Revista Saúde na Comunidade (RESC)Da Abertura ao Capital Estrangeiro na Oferta de Serviços à SaúdeArt. 142. A Lei N. 8080, de 19 de setembro de 1990, passa a vigorar com as seguintes alterações:“Art. 23. É permitida a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde nos seguintes casos:I – doações de organismos internacionais vinculados à Organização das Nações Unidas, de entidades de cooperação técnica e de financiamento e empréstimos;II – pessoas jurídicas destinadas a instalar, operacionalizar ou explorar:a) hospital geral, inclusive filantrópico, hospital especializado, policlínica, clínica geral e

“Nós não temos, no momento, um partido de esquerda, no Brasil, viável em condições eleitorais. O que nós tivemos no Brasil em alguns momentos, com Lula ou João Goulart, foi um certo reformismo pequeno-burguês de centro-esquerda que, querendo manter a estrutura central capitalista, fez certos ajustes na máquina”, afirma o historiador. Lembrando Borges de Medeiros, presidente do Rio Grande do Sul por 25 anos durante a República Velha, o historiador Leandro Karnal avalia a reeleição da presidente Dilma e os 16 anos de mandato petista à frente da Presidência da República como um fenômeno recorrente da tradição brasileira: a “manutenção do poder”. Contudo, a reeleição de Dilma também

Por Mauri Cruz Passadas as primeiras semanas pós um movimentado período eleitoral fica claro que a luta política não se acaba nas eleições. E isto, não é algo ruim, pelo contrário, é a demonstração de que a sociedade brasileira vive um rico momento de democracia ativa. As eleições são, sim, um dos momentos mais importantes do processo democrático, mas não o único e nem o último. Por isso, não me incomodam as manifestações pós eleitorais e o sentimento de um terceiro turno que reina no ar. Nenhum dos eleitos em 05 ou 26 de outubro recebeu um cheque em branco da cidadania. E neste novo momento político o

Como disse a presidenta Dilma em um dos debates destas eleições, tratando do tema da independência do Banco Central, quem elege o presidente elege também uma política econômica. Claro que os descontentes têm todo direito de questionar, faz parte da democracia. Nesta manhã de segunda-feira o mercado financeiro já iniciou seu protesto elevando o preço do dólar e derrubando a cotação das ações na bolsa, especialmente das empresas estatais. Mas o fato é que as urnas não optaram pelo projeto que o mercado financeiro queria, que passaria por um ajuste fiscal recessivo e elevação dos juros, com a conta do ajuste recaindo sobre os trabalhadores. Foi eleito o

Os brasileiros irão às urnas em 2014 para eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. As eleições, que ocorrerão em primeiro (dia 5/10) e segundo (26/10) turnos, trarão alguns temas já velhos conhecidos do eleitor, como segurança, combate à corrupção, moradia e, é claro, saúde. Alguns candidatos se revezam em críticas ao Sistema Único de Saúde (SUS), apresentando propostas às vezes mirabolantes, mostrando um profundo desconhecimento sobre o funcionamento do Sistema. O eleitor, em sua grande maioria, usuário, que na ponta do serviço sente os efeitos dos problemas de atendimento, tende a concordar com o candidato. Para piorar o quadro, o brasileiro vê seus

O CEAP realizou, durante o semestre, três plenárias com seus associados para avançar na elaboração e construção do novo Plano Trienal. A primeira, realizada no dia 14 de março, teve como pauta a apresentação do Termo de Referência da construção do novo trienal. Entre os temas abordados, estava a missão institucional do CEAP, os desafios contemporâneos à educação popular e o horizonte de atuação da entidade para o próximo triênio. A segunda Plenária, realizada no mês de abril, discutiu especificamente os desafios da ação local, recuperando os elementos de avaliação do último trienal e o acúmulo dos debates já realizados. Ratificou-se o trabalho histórico do CEAP junto ao

O projeto que prevê a formação de lideranças que atuam no tema do DST/Aids no Rio Grande do Sul foi aprovado pelo Governo do Estado e já está em fase de execução. A proposta foi apresentada ainda em 2012 num edital aberto pela Secretaria Estadual de Saúde/RS e aprovado este ano. O projeto prevê a realização de dois cursos em duas regiões do Estado com participação de 25 lideranças em cada uma das regiões. Prevê ainda a realização de um Seminário Estadual de três dias e a publicação de uma Cartilha que servirá de subsídio às lideranças que atuam nos espaços de Controle Social no tema do DST/Aids

No contexto da elaboração, discussão e apreciação do Plano Municipal de Saúde de Passo Fundo para os próximos quatro anos, o Fórum de Luta pela Saúde de Passo Fundo realizou uma importante reunião para discutir a proposta apresentada pela gestão municipal. Da reunião participaram diversas pessoas de entidades que compõem o Fórum da Saúde. Vários temas do plano foram objeto de discussão, entre o que ressaltamos o concurso público para todas as categorias profissionais de saúde, desde agentes de saúde a médicos, a necessidade de repensar o modelo atual da atenção básica que apresenta problemas, não apenas pela baixa cobertura da Estratégia Saúde da Família, mas também pelo

Entrevistamos nesta edição o Presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do RS – COSEMS/RS e Secretário Municipal de Saúde de Novo Hamburgo/RS Luiz Carlos Bolzan.CEAP: Estamos em mais um período eleitoral, na tua opinião quais são os temas centrais desta campanha?Bolzan: Em minha opinião dois temas aparecem muito claros. O primeiro deles é a questão da economia e dentro dele especificamente a geração de emprego. É visível que a população, com o ganho nesta área nos últimos 10, 12 anos, acaba dando muita importância para ela em virtude do Brasil ter chegado ao nível do quase pleno emprego. Isso tem um peso muito grande do ponto

Após anos de debates, finalmente foi aprovado e sancionado o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – OCSs. O projeto de Lei 7.168/14, do Senado Federal, foi aprovado no dia 02 de julho pela Câmara dos Deputados e sancionado pela presidenta da República no dia 31 de julho deste ano. O Marco Regulatório é uma bandeira histórica das organizações da sociedade civil e a sua aprovação, mesmo que não tenha contemplado algumas questões importantes para as Organizações, estabelece de forma mais clara as regras de repasse de fundos públicos às organizações sociais em todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal). Estabelece, ainda, a exigência de

O Curso, desenvolvido em parceria com a OPAS, foi realizado nos dias 28 a 30 de julho na capital de Rondônia, Porto Velho e teve participação também de lideranças do Estado do Acre. No total foram 35 lideranças dos dois estados. O curso na região Norte do país é parte da formação que o CEAP vem realizando em diferentes estados. A atividade já foi realizada nos três estados da Região Sul e está prevista, ainda este ano, em três estados do Nordeste. No Norte a formação reuniu lideranças de várias organizações sociais, muitas delas com atuação nos conselhos de saúde, municipal e estadual. O curso tratou de vários

Desde o início do ano o CEAP vem participando da construção de uma proposta de formação na área da participação popular em Saúde. A iniciativa implica na criação de uma Escola em parceria com universidades federais, entre elas a Universidade de Brasília, a Universidade Federal de Minas Gerais, a Universidade Federal do Sul da Bahia e o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra – Portugal. A Escola de Participação Popular e Saúde tem o propósito de estruturar um laboratório de saberes desenvolvendo um programa de formação política em Participação Social para lideranças, conselheiros e gestores públicos. Como sequência desse debate o CEAP participou, nos dias 7

Estamos em mais um período eleitoral, desta vez para eleger o/a próximo/a presidente, governadores, deputados estaduais, federais e senadores. Todos os períodos eleitorais são sempre propícios para o debate público sobre os grandes temas nacionais, regionais e locais. A eleição de 2014 não é diferente e temas como a segurança pública, educação, saúde, economia e outros estão em debate nas redes sociais, nos programas eleitorais, nos meios de comunicação, na conversa entre as pessoas. Nosso objetivo nesta edição é contribuir com o debate eleitoral, tratando especificamente do tema da saúde. Se em tempos idos a criação de postos de trabalho ocupou a agenda central dos candidatos, hoje parece

Em parceria com o Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, o CEAP iniciou hoje um processo formativo para 30 lideranças do município. O curso será realizado em três etapas, de dois dias cada etapa. Além disso, os participantes farão três oficinas de multiplicação nas suas regiões, culminando com um seminário final entre os participantes do curso e do público das oficinas. O objetivo do curso é qualificar um grupo de lideranças com o propósito de serem estes formadores nas demais demandas de formação que os conselhos locais e distritais do município têm, qualificando o quadro da comissão de educação permanente do Conselho Municipal de Saúde de Porto

Lideranças de vários movimentos sociais, ONGs, entidades sindicais e pastorais sociais se reuniram no dia 20 de agosto de 2014 no Sindicato dos Metalúrgicos de Passo Fundo para discutir a proposta de expansão da Universidade Federal da Fronteira Sul-Campus Passo Fundo. Estas organizações respeitam a instância Conselho Comunitário da UFFS, da qual várias de nossas organizações participa, mas entendem que é fundamental alargar os espaços de diálogo. É por isso apresentam esta Carta que reúne reflexões e posicionamentos. Os participantes fizeram uma retomada histórica da implantação da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) em geral e especificamente do Campus Passo Fundo. Reiteram a importância da política de ampliação

O Curso, desenvolvido em parceria com a Opas, foi realizado nos dias 28 a 30 de julho na capital de Rondônia, Porto Velho e teve participação também de lideranças do Estado do Acre. No total foram 35 lideranças dos dois estados. O curso na região Norte do país é parte da formação que o CEAP vem realizando em diferentes estados. Já realizamos nos três estados da região sul e está previsto, ainda este ano, fazer cursos em três estados do nordeste. No norte a formação reuniu lideranças de várias organizações sociais, muito delas já com atuação nos conselhos de saúde, municipal e estadual. O curso tratou de vários

No ano passado, cerca de um trilhão de dólares fugiram dos países em desenvolvimento e terminaram em paraísos fiscais. Conheça as capitais da corrupção. Marcelo Justo Londres – Uma visão muito difundida sobre o desenvolvimento econômico afirma que os problemas enfrentados pelas economias em desenvolvimento e os países pobres se devem à corrupção. Essa visão se choca com um dado contundente da realidade internacional: a China. Nem mesmo o Partido Comunista põe em dúvida que a corrupção é um dos grandes problemas nacionais, o que não impediu um crescimento médio de dois dígitos nas últimas três décadas. No entanto, segundo Jason Hickel, professor da London School of Economics,

02/07/2014 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 7168/14, do Senado, que estabelece novas normas para parcerias voluntárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), garantindo maior segurança jurídica para as partes envolvidas. A matéria será enviada pra sanção da presidenta Dilma Rousseff, que já manifestou apoio ao projeto. A nova lei vai oferecer à sociedade regras claras para as parcerias que envolvam ou não transferência de recursos financeiros. Entre as inovações previstas na nova lei, está a criação de instrumentos jurídicos específicos para as parcerias, a exigência de qualificação das organizações, a desburocratização

Os movimentos sociais tunisianos e do Magreb Mashreq convidam para, de 24 a 38 de março de 2014, compartilharem os esforços por justiça, igualdade e paz e para discutir temas mundiais e construir junto alternativas às quais todos os povos do mundo aspiram. Estimad@s amig@s Em sua última reunião em Casablanca, em dezembro de 2014, o Conselho Internacional decidiu orgnizar a próxima edição do Fórum Social Mundial em Tunis. Esta decisão foi tomada depois de uma avaliação da organização e do impacto do FSM 2013, depois de uma leitura comum da situação e das lutas dos movimentos sociais da região e no mundo, e do novo contexto geopolítico

E com imenso pesar que informamos o falecimento do sanitarista e colaborador histórico do CEAP Gilson Carvalho. Morreu na manhã desta quinta feira em São Paulo em decorrência de problemas respiratórios ocorridos após cirurgia para remoção do câncer nos rins realizada semana passada Gilson foi um dos grandes parceiros do CEAP na construção e consolidação do SUS. Trabalhou conosco em vários cursos de formação e seminários e publicamos juntos o Livro “Participação da Comunidade na Saúde”.