O Fórum da luta pela saúde de Passo Fundo reuniu-se na última quarta-feira dia 02/07 no sindsaúde com as entidades que compõem o mesmo.
O objetivo da reunião foi para deliberação sobre alguns temas que serão discutidos na X Conferência Municipal de Saúde de Passo Fundo, que será realizada nos próximos dias, 03 e 04 de julho no Campus II da UPF.
Segue abaixo as propostas do Fórum da luta pela saúde para X Conferência Municipal de saúde de Passo Fundo:
Propostas:
HIV/AIDS:
É importante ressaltar que o Rio Grande do Sul é um dos estados mais afetados pela epidemia da Aids e particularmente Passo Fundo tem registrado muitos casos da doença. Essa situação exige um sistema de saúde preparado para atender as demandas, facilitando os testes, preservando o anonimato e tratando adequadamente os que são notificados como positivos. O programa nacional de HIV/Aids, que prevê o teste rápido e o atendimento descentralizado nas unidades de saúde, está com graves deficiências em Passo Fundo. Por isso o Fórum propõe que os testes rápidos sejam feitos na hora em que os pacientes chegam aos locais de disponibilidade dos serviços e não agendar como é feito atualmente. Propõe também que os profissionais que atendem os cidadãos que buscam esses serviços sejam preparados para garantir o anonimato das pessoas e não expor a razão da presença dos pacientes nessas unidades. Propõe ainda que os coquetéis, que são entregues nas unidades, sejam acompanhados por profissionais adequadamente formados para atender esse tipo de situações, evitando assim casos em que as entregas são feitas sem nenhuma informação sobre sua utilização.
FORMAÇÃO PERMANENTE E CONCURSO PÚBLICO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE:
A demanda por mais profissionais, desde agentes de saúde até médicos, é histórica em Passo Fundo e nos últimos anos não houve avanços significativos. Diante disso, a construção de mais unidades de saúde sem a suficiência de profissionais para atender a população não é um indicador de que estamos melhorando a saúde. Diariamente são muitas as reclamações veiculadas nos meios de comunicação sobre a falta destes profissionais ou o não cumprimento de horário, inclusive nas novas unidades de saúde. Encontrar um pediatra é muito difícil, mesmo que a gestão municipal venha anunciando reiteradamente processos seletivos para a solução do projeto. Diante dessa demanda o Fórum propõe a realização de Concurso Público para todos os profissionais da saúde e o fim do descumprimento de horário por parte destes, especialmente médicos. Além do concurso, o atendimento humanizado dos profissionais, desde balconistas das unidades até os médicos, precisa ser incorporado pela Secretaria Municipal da Saúde como política municipal, seguindo as orientações da Política Nacional de HumanizaSUS. Essa demanda é decorrente das inúmeras reclamações dos usuários que frequentemente são mal atendidos nas diferentes unidades de saúde.
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA:
Embora seja recorrente nas últimas conferências municipais,o Fórum mais uma vez reafirma a urgente necessidade de avanços significativos na atenção básica. N o s ú l t i m o s a n o s P a s s o F u n d o simplesmente andou na contramão da política nacional de fortalecimento da atenção básica ao não aumentar a cobertura das Equipes de Saúde da Família, permanecendo com apenas 30% de cobertura. Várias equipes que já existem a mais tempo continuam incompletas, inclusive nas novas unidades de saúde. Diante disso, em consonância com o atual Plano Municipal da Saúde, o Fórum propõe aumentar a cobertura da Estratégia Saúde da Família em no mínimo 70% em dois anos.
UPA :
Apesar do Plano Municipal da Saúde prever a construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, e o município já ter disponíveis os recursos do Governo Federal para a sua construção até agora não avançou na construção da mesma. Experiências de outros municípios têm mostrado a importância das UPAs como intermediária entre a atenção básica,a média e a alta complexidade, especialmente em municípios pólos como Passo Fundo. Por isso, o Fórum de Luta pela Saúde propõe a construção imediata da UPA, a fim de melhorar e ampliar os serviços de saúde.
HOSPITAL MUNICIPAL:
Apesar do esforço da gestão municipal em colocar para a opinião pública que havia uma proposta clara sobre o que fazer com o Hospital Municipal, até hoje não houve nenhuma mudança que indique uma reformulação do mesmo. Afinal, qual é a proposta mesmo para o Hospital? Qual será o seu papel na organização da rede em Passo Fundo? Aliás, a falta de profissionais, especialmente médicos pediatras, tem se agravado nos últimos tempos, aumentando ainda mais o número de pessoas nas emergências dos outros hospitais. Diante desse quadro, o Fórum propõe um amplo debate com as instâncias do controle social da saúde e a população em geral sobre o fortalecimento do Hospital Municipal e o seu papel no SUS no contexto loco-regional. na rede de serviços públicos disponíveis.
INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR:
Passo Fundo conta hoje com três cursos de Medicina e vários outros cursos na área da saúde. Apesar disso, faltam profissionais nas unidades de saúde, equipes da Estratégia Saúde da Família estão incompletas e constantemente faltam médicos nas unidades, ao ponto do município ter que recorrer ao programa Mais Médicos para suprir essa carência. Para o Fórum, o papel das Instituições de Ensino também é formar profissionais mais comprometidos com a saúde pública a fim de enfrentarmos o grave problema da insuficiência de profissionais da saúde. O Fórum reafirma a necessidade da formação na área da saúde ser realizada a partir da inserção dos estudantes e professores nas comunidades, aliando à prática acadêmica o contexto e problemas das comunidades.
O SUS E A REFORMA POLÍTICA:
O dramaturgo e poeta alemão Bertolt Brecht dizia: “o pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais”.
O SUS tem relação direta com a política, por isso, ao invés de nos afastarmos da política, precisamos lutar por uma Reforma do Sistema Político. Entre os vários temas que envolvem o debate da Reforma Política, o financiamento das campanhas eleitorais é para o Fórum o mais importante. Segundo estudos realizados sobre a participação do setor privado da saúde no financiamento das campanhas eleitorais, em 2014 houve aumento de 263% na doação para candidatos, chegando a 55 milhões, o que faz com que uma bancada inteira de deputados e senadores responda diretamente aos interesses do setor privado da saúde. Por isso o Fórum de Luta pela Saúde de Passo Fundo defende o financiamento público de campanha como uma das mudanças mais urgentes. Outro tema, igualmente importante, é a participação social e a representatividade popular no Congresso. Sobre este último é preciso aumentar a participação das mulheres, hoje com apenas 8% do Congresso, negros, indígenas, jovens e LGBTs. Aliás, a experiência dos conselhos de saúde poderia servir de base para essa discussão uma vez que nesses espaços a representação da diversidade social é muito mais ampla.