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91 anos da conquista do voto feminino

No dia 24 de fevereiro de 2023 comemoramos 91 anos da conquista do voto feminino no nosso país! Em 1932 o Código Eleitoral foi modificado, permitindo que as mulheres também pudessem expressar seu direito através do voto. Embora o voto feminino somente tenha sido instituído no Brasil com o Código de 1932, uma mulher nordestina foi a primeira a votar no Brasil, ainda no ano de 1927, em Mossoró, no Rio Grande do Norte. O nome de Celina Guimarães Vianna foi incluído na lista dos eleitores a partir de uma lei estadual que estabeleceu que, no estado potiguar, não haveria distinção de sexo para o exercício do voto.

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Vídeos dos seminários estaduais abordam temas importantes na defesa do SUS

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o Centro de Educação e Assessoramento Popular (Ceap) realizaram no ano de 2022 o ciclo de seminários “Diálogos sobre a Defesa do SUS”. O objetivo foi promover um amplo diálogo com a sociedade brasileira sobre a importância do Sistema Único de Saúde e o papel que o SUS desempenhou durante a pandemia de Covid-19. Os seminários aconteceram em todos os estados e no Distrito Federal, em formato virtual, com duração de aproximadamente uma hora e meia. As atividades foram parte do Projeto de Formação para o Controle Social no SUS, realizado pelo CNS e Ceap, em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde

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Prorrogado, para fim de fevereiro, o prazo de inscrição de experiência no Laboratório de Inovação Latino-Americano de Práticas de Participação Social em Saúde

O prazo de inscrição para o Laboratório de Inovação Latino-Americano de Práticas de Participação Social em Saúde foi prorrogado para o dia 28 de fevereiro. Previsto para encerrar em 31 de janeiro, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/ OMS) no Brasil e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) ampliaram o período para novas inscrições, após solicitações dos participantes do Fórum Social Mundial, realizado em Porto Alegre, no mês passado, onde a iniciativa foi divulgada. Até o momento, o Laboratório de Inovação Latino-Americano recebeu cerca de 100 relatos de experiências, sendo 9 internacionais. “O Laboratório Latino-Americano de Inovação, promovido pelo CNS e OPAS Brasil, com apoio do CEAP, está

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CNS e Opas lançam Laboratório de Inovação Latino-Americano de Práticas de Participação Social em Saúde

Reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS) – 20/10/2022 O Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) lançaram, no dia 20 de outubro, o Laboratório de Inovação Latino-Americano de Práticas de Participação Social em Saúde. O objetivo é identificar, sistematizar e dar visibilidade às práticas exitosas de participação social em políticas públicas, voltadas ao aprimoramento das condições e dos serviços em saúde. Entidades e movimentos sociais que compõem o CNS, organizações públicas, estatais, instituições de ensino, igrejas e coletivos de populações específicas, entre outros atores, poderão participar e inscrever suas experiências. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo formulário online, até o

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Carta Aberta do Coletivo RPU Brasil sobre o Relatório do Estado Brasileiro para o IV Ciclo da Revisão Periódica Universal

O Relatório do Estado Brasileiro para a Avaliação do IV Ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU) apresentado pelo Estado Brasileiro às Nações Unidas, publicizado na última semana de agosto, às vésperas da pré-sessão na ONU, está muito longe de espelhar a triste realidade atual, os desmontes e os retrocessos dos direitos humanos havidos no país nos últimos anos. O Relatório foi submetido a uma consulta pública durante pouco mais de um mês, mediante a disponibilização do texto preliminar e de um formulário eletrônico que, basicamente, se limitava a questões por blocos temáticos do Relatório disponibilizado. Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a consulta

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Seminários Estaduais Diálogos sobre a Defesa do SUS apontam necessidade de ampliar a participação social

Mais de 430 pessoas, de 15 estados brasileiros já participaram dos debates do ciclo de seminários “Diálogos sobre a Defesa do SUS”. Os eventos promovidos pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselhos Estaduais de Saúde e pelo Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP) iniciaram no dia 16 de agosto e se estendem até o final do mês de setembro, acontecendo em formato virtual, com transmissão pelo Youtube. Até o dia 8 de setembro, foram realizados os seminários nos estados de Alagoas, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e

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Pesquisa aponta dinâmicas, pautas e estratégias dos Conselhos de Saúde durante a pandemia da Covid-19

O Controle Social do SUS, por meio dos Conselhos de Saúde, foi duplamente impactado durante o período da pandemia da Covid-19: pelo isolamento social e pela gravidade da situação na saúde pública. A principal medida para diminuir o contágio impossibilitou a dinâmica de funcionamento dos Conselhos via reuniões presenciais, discussões e articulações de políticas públicas de saúde. Ao mesmo tempo, a gravidade da situação de saúde provocada pela Covid-19 exigiu medidas rápidas, abrangentes e inovadoras. A participação social tem na Lei 8142/1990 um divisor de águas, tornando institucional a participação através das Conferências e Conselhos de Saúde. O isolamento social atingiu diretamente a dinâmica de funcionamento dos Conselhos

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Pesquisa indica os impactos da pandemia da Covid-19 no controle social do SUS

A pandemia da Covid-19 trouxe novos desafios para o SUS, em particular para a participação social. É neste contexto que surgem as perguntas: como os conselhos estão funcionando no contexto pandêmico, como estão enfrentando os desafios organizativos com o isolamento social, como estão enfrentando as pautas gerais de defesa do SUS e, especificamente, as demandas geradas pela pandemia? Para responder a estas questões, foi realizada uma pesquisa, que consultou diferentes fontes e foi desenvolvida em conjunto com o projeto de formação de Conselheiros de Saúde. O Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP) iniciou em 2017 um processo formativo para o controle social no SUS, em parceria com

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Educação Permanente do CES/RJ se reúne com representantes do CEAP/CNS

Realização da terceira edição das Oficinas de Formação para o Controle Social no SUS foi o tema do encontro A Comissão de Educação Permanente do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro se reuniu hoje, 17 de agosto, de maneira híbrida, com representantes do Centro de Educação e Assessoramento Popular – CEAP e da Coordenadoria da Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social do SUS do Conselho Nacional de Saúde – CIEPCSS/CNS. Em pauta, foi debatida a organização da 3ª Edição do projeto de formação – CEAP, mais conhecida no país como Oficina de Formação para o Controle Social no SUS. Estas oficinas, que ocorrem

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Diálogos sobre a Defesa do SUS: ciclo de seminários abordará importância da política pública de saúde no Brasil

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP) irão realizar o ciclo de seminários “Diálogos sobre a Defesa do SUS”. O estado de São Paulo será o primeiro a debater o tema, na terça (16/08), às 9h. Os seminários acontecerão em todos os estados e Distrito Federal, em formato virtual, com duração de aproximadamente uma hora e meia. A transmissão será ao vivo pelo Youtube do CNS e do Ceap. Na terça (16/08), às 17h, o seminário será promovido para o público do Piauí, na quarta (17/08), às 19h, para a população do Amazonas, na sexta (19/08) para o Distrito Federal,

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Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde: participantes reforçam o papel da participação social para o fortalecimento do SUS

O Dia Nacional da Saúde Brasileira deste ano, nesta sexta (5/08), foi marcado pela realização da etapa nacional da Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde. A atividade, promovida pela Frente Pela Vida, em São Paulo (SP), reuniu gestores, trabalhadores da saúde, lideranças sociais e políticas, pesquisadores, sanitaristas e acadêmicas de diversas partes do país para a construção de uma Agenda de diretrizes para a Política de Saúde do Brasil. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) esteve presente, representado por conselheiras e conselheiros de Saúde, presidente, integrantes da mesa diretora e secretaria executiva.  A atividade teve início às 9h, com a mesa de abertura “Saúde e Democracia: a defesa da vida”.

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Fórum DH Saúde lança mobilização Vote pelo SUS

No dia 27 de julho aconteceu, em Brasília, o lançamento oficial da Mobilização Vote pelo SUS, promovida pelo Fórum Direito Humano à Saúde. O evento contou com a presença de representantes de 23 organizações sociais e movimentos populares e também foi transmitida ao vivo pelo Youtube, onde diversas pessoas interagiram a partir da temática da mobilização. Incialmente foi apresentada a logomarca da mobilização e todos os presentes foram motivados a se colocar em movimento, envolvendo mais pessoas nesta campanha. As diferentes bandeiras trazidas pelos representantes das organizações ajudaram a entender melhor a composição desta articulação que é o Fórum DH Saúde.   Um vídeo, com fragmentos do pronunciamento

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Conjunto de vídeos apresentam síntese das entrevistas da pesquisa “Covid 19 e controle social no SUS: impactos, dinâmicas, pautas e estratégias”

A pesquisa realizada com representantes das Mesas Diretoras e Comissões de Educação Permanentes dos Conselhos Estaduais de Saúde, durante o ano de 2020, buscou construir um diagnóstico sobre os impactos da Covid 19 no controle social do SUS, bem como as alterações nas dinâmicas, pautas e estratégicas de suas instâncias. Foram entrevistadas duas pessoas por estado, uma representante da Mesa Diretora e outra representante da Comissão de Educação Permanente. A partir das entrevistas, entre outros materiais, foi produzido um relatório com uma análise das informações coletadas e também quatro vídeos, com aproximadamente 10 minutos de duração cada, que apresentam uma síntese das entrevistas. O lançamento dos vídeos aconteceu

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Representantes da Contag e das Federações debatem o Controle Social no Sistema Único de Saúde

De 13 a 15 de junho, na sede da Contag, em Brasília/DF, aconteceu o Seminário Nacional: balanço sobre as políticas sociais para o desenvolvimento rural, que reuniu 26 federações estaduais. Na manhã do dia 15, o CEAP coordenou a apresentação do tema da saúde, fazendo uma análise do contexto da saúde no Brasil e debatendo sobre os principais desafios da participação e do controle social no SUS no próximo período. Os participantes discutiram sobre a importância e o papel estratégico da Contag, através das suas federações, na defesa do SUS. O CEAP apresentou as linhas gerais da Mobilização “Vote pelo SUS!”, do Fórum DH à Saúde e do

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Sistematização de práticas metodológicas de formação

O objetivo geral deste exercício é de sistematizar práticas metodológicas de formação na Educação Popular realizadas em ambiente virtual desenvolvidas por sujeitos sociais populares em suas organizações no contexto da pandemia Covid-19 (abril 2020 e março 2021), a fim de acumular subsídios para sua recomendação a processos formativos e organizativos. Colocou-se a desafiadora questão de saber sobre fatores que fragilizaram e/ou potencializaram a resistência e a ação transformadora das práticas formativas na Educação Popular realizada com tecnologias digitais no contexto da pandemia Covid-19. Ela orientou o processo e também a formulação dos produtos que aqui estão apresentados.A publicação conta com artigos que apresentam as práticas formativas desenvolvidas por

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