De 13 a 15 de junho, na sede da Contag, em Brasília/DF, aconteceu o Seminário Nacional: balanço sobre as políticas sociais para o desenvolvimento rural, que reuniu 26 federações estaduais. Na manhã do dia 15, o CEAP coordenou a apresentação do tema da saúde, fazendo uma análise do contexto da saúde no Brasil e debatendo sobre os principais desafios da participação e do controle social no SUS no próximo período. Os participantes discutiram sobre a importância e o papel estratégico da Contag, através das suas federações, na defesa do SUS. O CEAP apresentou as linhas gerais da Mobilização “Vote pelo SUS!”, do Fórum DH à Saúde e do

O Guia é resultado do curso de Ferramentas Virtuais Participativas, integrante do Projeto de Formação para o Controle Social no SUS – 2ª Edição, realizado em 2021. Objetiva registrar ferramentas virtuais que podem contribuir em processos de educação popular em ambiente virtual e de orientar o seu uso. Tanto o curso, quanto o Guia, nasceu da necessidade apresentada por conselheiros/as de saúde, lideranças de movimentos sociais, organizações e entidades que participaram das oficinas de Formação para o Controle Social no SUS, em aprender como desenvolver atividades formativas, reuniões do conselho, atividades de multiplicação do curso, etc., em ambiente virtual, garantindo o processo participativo.

CEAP integra rede de organizações nacionais que elaborou Relatório de Violações de Direitos Humanos no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil. Objetivo é fortalecer a responsabilização do estado brasileiro no âmbito da legislação social e nos acordos internacionais em que o Brasil é signatário A omissão do governo brasileiro no enfrentamento à pandemia da Covid-19 e a falta de estratégias de prevenção para evitar as mais de 650 mil mortes registradas, impulsionaram instituições brasileiras a solicitar junto às organizações internacionais a responsabilização e a punição ao governo do Brasil. Para tratar do assunto, um conjunto de organizações realizou um Evento Paralelo da 49ª Sessão Ordinária do Conselho

Com o objetivo de apresentar e debater a situação das violações dos Direitos Humanos no contexto da Covid-19 no Brasil, o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil realizará um Evento Paralelo à 49º Sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Será no dia 29 de março de 2022, às 9H30 (horário de Brasília). Na atividade serão apresentados análises e casos que caracterizam violações, apontando caminhos de responsabilização das autoridades do Estado brasileiro pela atuação (ação e omissão) no enfrentamento da crise sanitária no País, e recomendando aos organismos internacionais posicionamento. A mediação do evento será de Romi Marcia Bencke (Fórum Ecumênico ACT Brasil) e Mércia

Coordenado pelo CEAP, material traz depoimentos de usuários sobre o controle social, a saúde pública e a importância do SUS no enfrentamento à pandemia Na noite de quinta-feira, 27/1, o Conselho Nacional de Saúde lançou, de forma virtual, o documentário “Se não fosse o SUS”, durante o Fórum Social das Resistências, com a participação de representantes da Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil (OPAS/OMS), da Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social do SUS (CIEPCSS), conselheiros nacionais de saúde, prestadores e representantes de entidades ligadas ao SUS. O audiovisual traz depoimentos de usuários, integrantes dos conselhos de saúde e trabalhadoras/es, destacando o papel determinante do SUS

Na tarde desta quarta-feira (01/12) a educadora popular e diretora de organização do CEAP, Nara Peruzzo, representou a instituição e a Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil – AMDH em uma Audiência Pública Extraordinária (virtual) da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. O tema tratado foi o Direito à Saúde. Quatorze recomendações pautaram a audiência. Nara relatou que o CEAP, conjuntamente com o Fórum Nacional de Defesa do Direito Humano à Saúde, vem produzindo anualmente, o Relatório do Direito Humano à Saúde no Brasil, no qual sistematiza e denuncia violações do Estado Brasileiro, seja por ação ou omissão, na garantia do direito à saúde, desde

O CEAP esteve entre as entidades participantes do seminário da Cooperação Brasil – KoBra, que reuniu representantes de entidades nacionais e internacionais para debater temas sociais, políticos e conjunturais do Brasil no contexto atual. A atividade aconteceu entre os dias 26 a 28 de novembro. Representando o CEAP, o coordenador executivo Valdevir Both, foi o palestrante do Fórum 1: A pandemia de covid-19 e o sistema de saúde do SUS, com a moderação de Madalena Ramos-Görne (Misereor) e Marieta Kaufmann (Dreikönigsaktion Österreich). Entre os temas tratados no seminário: Brasil atual – Desdobramentos políticos; Situação geral – Direito ao trabalho – Direito à alimentação – Perspectivas; política climática brasileira,

O documento também será protocolado em órgãos internacionais nas próximas semanas Integrantes da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e representantes de entidades e do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) como o CEAP estiveram na quarta-feira (18/11) no Senado Federal, onde entregaram a parlamentares que integram a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19 o documento “Denúncia de Violações dos Direitos à Vida e à Saúde no contexto da pandemia da Covid-19 no Brasil”. Os senadores Alessandro Vieira e Humberto Costa receberam pelas mãos do relator Flávio Luiz Schieck o documento que é composto por duas publicações. Uma delas é a denúncia que aborda como o

Pesquisa apurou que pelo menos 480 mil mortes por Covid-19 poderiam ter sido evitadas se governo brasileiro tivesse priorizado recursos para a saúde pública ao invés de desviá-los para o ajuste fiscal   Na última quinta-feira (04), foi realizado o Seminário Internacional que debateu as violações de direitos humanos durante a pandemia de Covid-19 no Brasil a partir de um documento que pesquisou e sistematizou o perfil das populações vulneráveis ao vírus e a postura negacionista do governo brasileiro. Como resultado deste material foi elaborada uma denúncia que será encaminhada para os organismos internacionais como a Comissão Interamericana Direitos Humanos (CIDH) e a Federação Internacional de Direitos Humanos

Já estão abertas as inscrições para o Processo Eleitoral do Conselho Nacional de Saúde (CNS), para o triênio 2021-2024. As entidades e movimentos sociais interessados em participarem do pleito, seja na condição de eleitor(a) e candidato(a) ou apenas como eleitor(a), devem se inscrever de 20 de agosto a 5 de outubro, até às 18h (horário de Brasília). As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, por meio de sistema eletrônico, através deste link. Podem participar entidades e movimentos sociais nacionais dos segmentos de usuários do SUS, profissionais de saúde (incluída a comunidade científica) e prestadores de serviços que atendam aos requisitos expressos no Regimento Eleitoral, conforme Resolução nº 657, de 9 de

Documento é o terceiro da série e foi lançado durante Seminário do Fórum Nacional de Defesa do Direito à Saúde e está disponível nas plataformas digitais do CEAP Esta semana o Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP) lançou a versão textual do Relatório de Direitos Humano à Saúde 2020, com a transcrição das entrevistas com 20 movimentos sociais populares de vários estados do país, que relataram situações de violação do direito humano à saúde. O relatório é uma iniciativa do Fórum Nacional de Defesa do Direito Humano à Saúde e conta com o apoio da Misereor. Foi planejado e executado pela equipe de sistematização do CEAP com

Por meio de uma sistematização proposta pelo CEAP, movimentos puderam aprofundar práticas metodológicas no ambiente virtual, em decorrência da pandemia da Covid-19. Atividade integra as comemorações do Centenário de Paulo Freire A pandemia da Covid-19 exigiu um novo olhar e novos formatos para fazer a educação popular. Neste contexto, um grupo de trabalho de Sistematização do Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP) vem pensando novos formatos para que a troca, o aprendizado e a multiplicação de experiências continuem sendo o viés da educação popular a que se propõem, porém em um novo ambiente: o virtual. As propostas foram sistematizadas em um processo de imersão e debate, com

A Paraíba foi palco na segunda-feira (2/8) do encerramento dos Seminários Estaduais sobre Defesa do SUS, realizados em 26 estados mais o Distrito Federal, registrando mais de 3.400 participantes. Os eventos, realizados de forma online, contaram com a participação de 26 painelistas entre médicos sanitaristas, infectologistas, profissionais da área da saúde, pesquisadores, além de representantes de movimentos sociais populares, dos Conselhos Estaduais de Saúde e do CNS que debatem em torno do tema: “A saúde no Brasil em tempos de Covid-19: desafios para a defesa do SUS”. O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, reforçou o papel estratégico do conselho na luta pelo direito humano à