O Seminário Estadual Santa Catarina em defesa do SUS realizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e do Centro de Assessoramento Popular (CEAP), em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde debateu a saúde no Brasil em tempos de Covid-19: desafios para a defesa do SUS.
O debate teve como painelista a pesquisadora e médica sanitarista, atualmente presidente do CEBES, Lúcia Souto, além de André Luis de Oliveira da direção do CNS, Gilberto Antônio Scussiato, coordenador da educação permanente do CNS e Antônio Larcerda Souto, conselheiro nacional de saúde pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). A condução foi da educadora popular do CEAP, Astrid Sarmento.
Lúcia Souto destacou a importância de atividade de formação promovidas pelo CEAP e CNS, o que considera o esforço de um trabalho de formação política fundamental, especialmente neste momento. “É uma articulação necessária para o controle social do SUS. Só com muita consciência do que estamos passamos e de como podemos mudar é que teremos condições de superar, coletivamente, de uma forma sustentada este momento que estamos vivendo. Agradeço ao CEAP e ao CNS”.
Para Lúcia este é o período de maior calamidade que o Brasil já enfrentou. “Estamos vivendo uma crise sanitária, econômica, cultural, social e ambiental. Precisamos compreender o porquê chegamos à esta situação, de sermos o pior país em pandemia no mundo. Temos um sistema único de saúde fruto da luta de brasileiros desde 1988, junto ao movimento da Reforma Sanitária Brasileira, um período que enxergou a saúde como direito fundamental. Em contrapartida a esta ideia, vivemos uma tensão entre a democracia e as políticas de bem-estar social e os indivíduos que fazem tudo isoladamente, isso é o contrário do que é sociedade que seria a ação em torno de um projeto comum”, disse.
Para ela, a pandemia no Brasil é a expressão do fracasso do projeto ultra neoliberal que concentrou renda. Exemplo disso foi o aumento de 44% de bilionários, passando de 45 para 65. Juntos eles acumulam U$ 219,1bi, quase PIB do país. No período da pandemia o aumento da concentração da riqueza aumentou 71%. “Com certeza é um proj
eto premeditado com poucos enriquecendo. Esta é a base de país construído embasado na escravidão. É a maior calamidade da nossa história, senão o projeto de extermínio da população brasileira”.
Ação da Frente pela Vida
Lúcia integra o grupo Ação da Frente pela Vida, formado por profissionais e entidades da saúde pública brasileira, que elaborou e entregou à Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, o Plano Nacional de Enfrentamento à Covid-19, solicitando medidas indispensáveis e emergenciais como a criação de uma coordenação nacional, alinhamento de governos estaduais e municipais para uma estratégia de enfrentamento. O plano está disponibilizado, 120 páginas, muitos municípios já utilizaram este documento. “Mas tudo o que quisemos fazer foi impedido pois o objetivo era desestruturar a atenção, a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que é a chave para reorientação do modelo de atenção à saúde que deveria ter cobertura de 100% da população. O Brasil sabe fazer isso, tem tecnologia, experiência. Sabemos que poderíamos ter tido um desempenho com referência positiva no mundo e não a pior do mundo. O Brasil teria tudo para que o complexo econômico e industrial da saúde que movimenta muito dinheiro pudesse ser um eixo de desenvolvimento que pudesse assegurar segurança e soberania sanitária ao país, mas para isso precisamos de governantes comprometidos”.
André Luis de Oliveira da direção, da direção do CNS, afirmou que o Seminário é uma articulação responsável e necessária pelo controle social em defesa do SUS e das políticas sociais deste país, especialmente em um momento de políticas agressivas e deletérias.
Gilberto Scussiato ressaltou que o estado de Santa Catarina sempre esteve à frente do Controle social e na inovação do processo de educação permanente. “Temos participação dos conselheiros na formação para o Controle Social do SUS, além de diversos projetos e ações inovadores, desde rodas de conversas com candidatos a cargos eletivos, onde conquistamos espaços e avanços”
Antônio Larcerda Souto, da Contag, explicou que a entidade representa os movimentos sociais do campo e está presente em mais de 4 mil municípios brasileiros. “É um grande sistema de apoio aos agricultores familiares do brasil. E a saúde é uma das pautas mais relevantes. Parabenizo o CEAP por sua história, tradição em formação permanente e popular. Conhecemos a equipe, o trabalho feito sempre com a competência e o compromisso do CEAP na pauta da formação permanente. O CNS também merece destaque pois tem travado esta luta, com esforço. Se não fosse o CNS muitas políticas públicas em defesa do SUS não existiriam, inclusive a questão da formação em saúde. É muito importante que nossos representantes estejam participando em seus estados. A população brasileira estaria sem acesso à saúde não fosse o SUS, mas para que as políticas sociais continuem existindo precisamos exercer nosso papel no controle social que vem sofrendo muitos ataques. Muitos conselhos deixaram de existir. Este momento é fundamental para fortalecermos a articulação nacional em defesa do controle social”.
Antônio destacou a Campanha nacional dos movimentos sociais que chamada “Vacina no braço e comida no prato”, que destaca a necessidade do trabalho conjunto entre SUS e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que tem a função de garantir a proteção dos cidadãos com políticas públicas e programas de inclusão social, com políticas de garantia de alimentação. “77% da população brasileira depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde e junto com o (SUAS) tem a função de garantir a proteção social aos cidadãos”.
Todos os seminários serão transmitidos pelo YouTube do CNS e do CEAP. As inscrições devem ser realizadas no site: www.formacontrolesocial.org.br/seminarios
O público inscrito pode assistir nos canais:
https://www.youtube.com/user/comunicacns
https://www.youtube.com/c/CEAPRS